URGENTE! Convocação para reunião de aprovação do Orçamento.

ATENÇÃO!!! O Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo convoca os Usuari@s, Trabalhador@s e Organizações Sociais que integram a Política de Assistência Social da Cidade, para mais uma etapa da luta por um orçamento digno para a Assistência Social, dia 25/08/2015 no COMAS/SP, será votada a PROPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMADS PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Precisamos estar presentes para garantir que as adequações solicitadas na audiência de hoje (18/08) pela Executiva do FAS sejam incorporadas na proposta a saber :

- MONTANTE DO ORÇAMENTO DA CIDADE - BASE DE CALCULO PARA A PREVISÃO DO ORÇAMENTO , CONSIDERADO QUAL PERCENTUAL PARA A ASSISTENCIA SOCIAL?

- CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS ( MÍNIMO 5%) DO ORÇAMENTO DA CIDADE PARA A ASSISTENCIA SOCIAL.

- REAJUSTE ANUAL DA TABELA DE CUSTEIO ( 2015 ) E GARANTIA NO MÍNIMO DO REPASSE REFERENDADO PELO IPCA ( HOJE EM 9%) POR DETERMINAÇÃO DO MINISTERIO DO TRABALHO.

- GARANTIA DA VERBA DE HUMANIZAÇÃO PARA TODOS OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL (concessão da décima terceira parcela dos convênios).

- VERBA PARA MONITORAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS.

- FORMAÇÃO PARA TODOS OS TRABALHADORES DA REDE SUAS E ESPASO DESCENTRALIZADOS.

- GARANTIA DA EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DIRETA E INDIRETA CONFORME PRECONIZADO NA LEI SEM SUCATEAMENTO DOS QUE JÁ EXISTEM - ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO X MARCO REGULATÓRIO ( CONSIDERANDO PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DA LEI A PARTIR DE JANEIRO).

- PROVISÃO PARA GARANTIA DO REAJUSTE DA PLANILHA DE CUSTEIO ( 2016 ) NO MÍNIMO COM REFERENCIA AO IPCA.

- RESSARCIMENTO DO 1% NÃO PAGO EM 2014 PELA VERBA DE MAJORAÇÃO ( QUANDO 8% FORAM PAGOS 7%) DEFICIT ASSUMIDO PELAS ORGANIZAÇÕES. DETALHAMENTO DE TODA PLANILHA DO ORÇAMENTO 2016 COM ENFASE NO RESTAURANTE COMUNITÁRIO E EDUCAÇÃO PERMANENTE P/ESPASO.

Contamos com tod@s nessa luta ! Vamos nos organizar e comparecer. 

Ajude a divulgar na sua organização/espaço de trabalho!

Data: 25/08/2015

Local : CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-COMAS/SP

Endereço : PRAÇA ANTÔNIO PRADO, 33 – 12º ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO/SP.

Horário: 10h00 ÀS 13h00.

18.8.15