O Estado de São Paulo rumo a I
Conferência Livre de Assistência Social de âmbito Estadual.
Uma Conferência do justo tamanho de São
Paulo !!!
Conferência LIVRE? O que é ???
A I
Conferência Livre de Assistência Social do Estado de São Paulo é um espaço autônomo,
LIVRE, para discussão e deliberação da Política de Assistência Social, criado
como um espaço de resistência da Democracia Participativa, por aqueles que não
suportam mais as amarras, a exclusão, a limitação e o cerceamento a uma participação
ampla, com participação equânime de todos os segmentos, de maneira a garantir a
efetividade da mais alta instância de
Controle Social externo. Conferências Livres já acontecem dentro das
Conferências de Educação e Saúde, Direitos Humanos, e foi incorporada na metodologia
da I Conferência de Transparência e Controle Social, nos três níveis em 2012.
POR QUÊ participar de uma
Conferência LIVRE?
O
tamanho da Conferência Estadual, especialmente esse ano, não comporta o desejo
e a necessidade de participação da Sociedade Civil (Organizações Sociais, Trabalhadores,
Usuários). Lutamos por uma
Conferência do justo tamanho do Estado de São Paulo, inovadora, inclusiva,
acolhedora, prazerosa, que garanta a participação de todos os municípios proporcionalmente,
seguindo o princípio básico da democracia que diz: “um cidadão, um voto”. Nesta
X Conferência de Assistência Social do
estado de São Paulo, o critério aprovado pelo CONSEAS-SP, que definiu
apenas um(a) delegad@ para cada município de menor porte, acabará por
transforma-la, na prática em um grande
encontro de Gestores Municipais, em detrimento da participação dos outros
segmentos (Usuários, Trabalhadores, e Organizações Sociais) inviabilizando seu
caráter de controle social externo, contrariando as diretrizes do Conselho
Nacional de Assistência Social – CNAS. Queremos construir critérios
democráticos que atendam as especificidades de cidades de médias, grandes e metrópoles. Não se trata de “tirar vagas de ninguém”, mas garantir que a participação ampla atenda cada especificidade. É ampliar o bolo, para aumentar a
participação de Todos, garantindo forte presença de todas as cidades, sem desequilíbrios. Sem disputa nem
divisão. Com o Estado UNIDO, como sempre foi. Na Conferência LIVRE tod@s podem
participar, inclusive quem participar desta Conferência Estadual em Águas de
Lindóia.
Qual a necessidade de uma
Conferência LIVRE?
Quebrar
as amarras que tornaram as conferências um espaço onde poucos dominam, fazendo
com que elas sejam um espaço LIVRE, inovador, uma nova alternativa, que
pretende também apresentar e
defender suas contribuições e deliberações sobre a Política de Assistência
Social para o Estado de São Paulo e para o Brasil. É um espaço de resistência pelo resgate da proposta original, que
propugnava as Conferências, como a mais ampla e mais alta instância deliberativa
da Política de Assistência Social, enquanto espaço de Controle Social Externo. Vamos
transformar, os espaços Conferenciais que se tornaram espaços controlados, com
rituais que restringem a espontaneidade participativa, principalmente dos novos
participantes, com uma metodologia inovadora que traga leveza e forte
protagonismo, com autonomia.
A Conferência LIVRE quebra o
pacto federativo?
NÃO. Como
já dissemos acima, ela já acontece e é reconhecida em outras áreas de políticas
públicas. O pacto federativo foi
quebrado com o modelo atual, que desfavorece claramente a participação dos
entes desiguais e entre eles dos diversos segmentos dos atores que operam e
principalmente dos usuários, os sujeitos de direitos, credores maiores de uma
política cidadã. Por tudo isso, contamos com a compreensão e o apoio de
todos os atores envolvidos na luta por uma Assistência Social em plena conformidade
com nossa Constituição Federal, com a Lei Orgânica da Assistência Social, com a
Lei Federal, 12.435 de 2011, bem como todas as demais normativas, para
somarem-se na construção de um novo paradigma, de um novo modelo de
Conferências. Precisamos avançar e unificar o estado de vez, rumo a 2016, 17,
18... para sempre! É um primeiro passo de uma grande jornada. Construída
coletivamente, sem rivalidade, sem revanchismo, buscando coletivamente,
construir o SUAS que queremos, transformando o SUAS que temos. Num debate
aberto, horizontal, que respeite as diferenças e especificidades de cada um, de
cada território, pois o SUAS não se efetiva plenamente em territórios divididos.
Temos que romper a lógica imposta da disputa, da competição, pela lógica da
colaboração, da construção coletiva. Temos que reverter a lógica da
verticalidade (tudo de cima para baixo) para a lógica da horizontalidade (todos
no mesmo nível em postura colaborativa).
Acompanhe e
contribua nessa nova página da história!
Juntos podemos muito MAIS!
FÓRUM MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SP
FÓRUM TRANSPARÊNCIA
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
0 comments:
Postar um comentário
Muito obrigado pelo seu comentario