ATA REUNIÃO COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO FAS

A Comissão de Politicas Publicas do Fórum de Assistência Social do Município de São Paulo, chama para uma proposta de construção e reformulação das portarias 46 e 47 , que dispõe sobre a tipificação da rede socioassitencial, regulação de parcerias e a referencia de custos dos serviços  operados por meio de convênios  respectivamente.
Este trabalho foi iniciado por esta comissão em 2013, e não concluído, por diversos motivos.
As portarias foram publicadas em 2010, e muitas alterações já foram feitas por publicações de diversas portarias, o que dificulta o entendimento atual, além de a realidade dos serviços já serem outras tendo em vista os anos passados.
Esclarecimentos, sobre as discussões propostas pelo GT.
Alteração do quadro de RH, Carga Horaria de RH, Horário de funcionamento dos serviços, verba de humanização, inclusão da obrigatoriedade do dissidio em portaria, reajuste de anexo anualmente, oficinas, horas técnicas e papel da supervisão técnica e etc.
Precisamos de informações sobre os serviços abaixo, quem quiser contribuir com as sugestões de alteração enviar e-mail com as alterações até a data de 17/06/2016
Centro de Acolhida Especial para Idosos
Instituição de Longa Permanência para Idosos
Serviço de Medida Sócio Educativa
Serviço de Proteção Social as Crianças Vitimas de Violência
Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
Centro de Acolhida Especial para Famílias
Núcleo de Proteção Jurídica

E-mail: politicaspublicas.fas@gmail.com

11.6.16