No dia 22/07/2016 após ato publico em defesa do SUAS na cidade de São Paulo, às 14h30 a Comissão de Negociação do Fórum de Assistência Social , foi recebida pelo Prefeito Fernando Haddad.
A mesa foi composta com Prefeito, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social representada por Cristina Margareth de Souza Cordeiro, Secretária Adjunta e o Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico o Senhor Rogério Ceron de Oliveira.
A Coordenadora do FAS, Sonia Vicentini Fernandes ressaltou sobre o ultimo ato, a importância das lutas e da dificuldade em ser atendida pelo Prefeito, ainda, destacou três importantes demandas:
- Decreto que proporciona a verba de humanização e estabelece % de reajuste dos convênios;
- Reajuste 2016 e Regulação acerca do déficit de ano anterior que corresponde a 1%, mais 4% que totaliza em 5%, para incorporação ao reajuste cedido em 2016, além da verba de humanização e os 14,5% estimados como dissídio deste ano;
- Decreto do Marco Regulatório.
Em resposta, o Prefeito fala das mudanças nas áreas de Transporte, Educação e Assistência Social, justificando as dificuldades da prefeitura.
No transporte o passe livre estudantil foi uma perda dentro do orçamento que atingiu um gasto com o valor do tamanho da Assistência Social.
Foi uma perda de 7% de queda na arrecadação, 3,5% ao ano, sendo este no ano passado e o restante neste ano.
“Estamos vivendo dias difíceis, o problema grave hoje é por ser o ultimo ano da gestão, perdemos um mandato de presidência da republica e vou ser franco estou sendo processado pelo fato da ciclovia e por ter dado trote.Quando você fala a verdade não tem que temer, temos como assumir um compromisso em 2017 falei com a Maria Gusmão, sobre o decreto que esta sendo viabilizado juridicamente, pois tenho que saber se pode ser assinado... Pois tudo que ocorre neste momento pode ser considerado como improbidade administrativa sobre a lei de responsabilidade fiscal. A gestão das finanças hoje é mais rígida e exigem muitas regras.O decreto do marco regulatório esta pronto, mas houve alterações de alguns artigos que impactaram como a questão da educação que não realiza audiência e a assistência. Portanto vai para consulta publica, o FAS sugere que seja implantado até meados de setembro” (SIC).
Em seguida, Maria Aparecida Nery representante do Sindicato dos trabalhadores ( Sitraemfa), pede a palavra e diz que o sindicato não abrirá mão do reajuste e que se a questão for a dissídio coletivo a prática do tribunal é de conceder aumento do índice inflacionário do período acrecido de 1,5 % .
Representate do Simbifir (Sindicato Patronal) Dr. Sandro lembra que as entidades já arcam com uma defasagem de 5% do reajuste do ano anterior e que qualquer acrescimo neste ano comprometerá ainda mais a viabilidade financeira das Orgnanizações que mantém convênio com SMADS.
Darcy Diago Finzetto, membro da Executiva do FAS e representando também o Fórum de Educação Infantil - FEI , informa que dia 15/08 foi convocado pelos dos fóruns (FEI e FAS) uma audinência pública para tratar do tema dos reajustes dos convênios e avaliar os impactos da atual situação.
O Prefeito diz: “que trabalhará profundamente na situação vivenciada pela assistência social, confia nas Entidades, nos Sindicatos e pede três dias para responder diretamente ao FAS, pediu que todos refletissem sobre a construção de uma ponte para ultrapassar 2017, pois esta otimista quanto a saída da crise e que será outro ano.
Executiva FAS/SP
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Bom dia! Alguma posição da reunião com o prefeito em 27/07? Quer dizer, houve a reunião?
ResponderExcluirObrigada!
Marlene