08/12/2017

DEVOLUTIVA DA REUNIÃO EM SMADS: FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO! SERÁ MESMO?

O Fórum da Assistência Social - FAS , com mais de 20 anos de atuação, mais uma vez cumpriu o seu papel . Dando "a cara a tapa " enquanto muitos se escondem . Fica a nossa gratidão a todos que estiveram presentes no ato e a  comissão (a executiva do FAS e a comissão com representantes de diversas entidades ) que hoje compareceu a reunião na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para levar as reivindicações que vem te todos os cantos da cidade .
O FAS sempre teve uma postura de respeito com todas as gestões de SMADS as anteriores e a atual, sempre nos colocamos como parceiros para a construção da política de Assistência Social , deixando de lado questões partidárias e demandas pessoais buscando catalizar questões gerais e importantes para o coletivo.
Nunca nos colocamos como adversários, mas como colaboradores, isso não significa que não tenhamos divergências e opiniões contrárias, mas essas, sempre tratamos de modo institucional e civilizado e com respeito . Mas não se enganem, nós, não nos furtaremos a luta ! Lamentamos por aqueles que não entendem que a Política Pública se faz com o povo , junto com as pessoas !   
Nós, as entidades,trabalhadores e usuários que lutamos por uma política de Assistência Social cada dia mais adequada e digna para a população mais vulnerável da cidade, não somos inimigos a ser combatidos e destruídos  !  
Você que acompanha o nosso blog pode fazer o exercício de acompanhar nossas postagens anteriores, veja  as publicações de anos anteriores...  somos firmes mas respeitosos e é esse respeito que exigimos .
Nossa postura de mais de 20 anos não recuará um milimetro sequer ! E estamos sempre  abertos ao dialogo, a construir juntos, a debater os  problemas e buscar as soluções ! 
Para você militante e construtor da política de Assistência Social fica um apelo: NÃO SE OMITA, VENHA PRA LUTA ! PRECISAMOS DE TODOS CONSTRUINDO E DEFENDENDO A ASSISTÊNCIA SOCIAL . NÃO DEIXE PARA DEPOIS... VOCÊ E SUA PRESENÇA É QUE FAZ A DIFERENÇA.  
Dito isso , passemos para o relato da reunião de hoje !

Por volta das 17 horas teve inicio a reunião que foi solicitada no dia do Ato Público em Defesa da Assistência a pauta teve como ponto principal :


Comissão do FAS antes do início da reunião.


-Reajuste dos convênios
- Portaria 64 DE SMADS

Participaram da reunião pelo Secretaria :

Filipe Sabará -Secretário SMADS
Jose Castro- Chefe de gabinete
Rosane Berthaud - Coordenadora Gestão SUAS

Pelo Fórum da Assistência Social :

Francis Lisboa - Coordenador FAS-SP

João Carlos Ferreira- Coordenador Adjunto -FAS-SP

Darcy Diago Fizetto- 2º Secretária FAS-SP

Henrique Toshio Yasuda -FAS-SP

Marisa Andrade -FAS-SP

Fernanda Rodrigues Vieria- FAS-SP

Raphael Silva Monteiro de Toledo- Comunicação FAS-SP

Maria Aparecida Nery - SITRAEMFA

De inicio o Chefe de gabinete solicitou que não fosse feito qualquer registro fotográfico da reunião.
Em respeito a essa solicitação a comunicação do FAS não divulgará as fotos onde aparecem os demais participantes e apenas divulgaremos as fotos anteriores ao inicio da reunião .
Mas fica registrado que todos os participantes acima relacionados estavam presentes .

O Coordenador Francis Lisboa , expôs ao secretário a necessidade do reajuste dos convênios , uma vez que, os aumentos das contas de consumo,alimentação,RH entre outros , criam uma defasagem entre o custo real de execução dos convênios e a verba recebida da  prefeitura para o custeio .
E que a "Flexibilização" de verbas dos demais elementos de despesas já não é ( e nunca foi ) uma solução para a falta de reajuste uma vez que isso pode significar precarizar o atendimento a população.

Outra questão exposta foi a portaria 64 de SMADS , foi solicitado que a secretaria considerasse a possibilidade de prorrogar o prazo para a entrega do plano de trabalho. Com a nova legislação o plano de trabalho tem um papel extremamente impostante e com tão pouco tempo a quelidade dessa entrega ficará comprometida. Apesar do prazo ser dia 29/12 a maioria das supervisões estão solicitando no dia 15/12 para que seja possível fazer os trâmites que cabem as SASs .
Portanto solicitamos que fosse prorrogado até o final de fevereiro .

O clima da reunião foi tenso inicialmente , durante os debates o secretário teve de se retirar pois tinha outras demandas e a reunião prosseguiu sem sua presença.

Após todas as colocações, argumentações foi encaminhado o que segue:

- Sairá amanhã (09/12) portaria autorizando que o retroativo do dissídio possa ser incluído nas prestações de contas dos meses anteriores ( ou seja o custo do retroativo a data base em julho poderá ser acrescentado nas prestações de contas) .

- Quanto a portaria 64 SMADS se comprometeu a verificar a questão com o jurídico da secretaria e dará uma devolutiva ao FAS . Também convocará reunião dia 18 ( convite com local , hora  ainda será divulgado pela secretaria ) com 1 representeante de cada organização para tratar de dúvidas e outros questionamentos sobre a referida norma.

- Reajuste do convênios a fala permanece : Não existe recursos para o reajuste .
A secretaria se comprometeu a retomar as conversas no inicio do ano ( FAS sugeriu em fevereiro pois janeiro é inútil esse tipo de conversa porque como todos sabem o tesouro municipal está " fechado" . Porém permanece o compromisso segundo o Chefe de gabinete de dialogar para encontrar soluções para o problema.

Uma  boa notícia é que será adiantada a verba de janeiro , evitando o tradicional atraso de verbas de inicio de ano.Aliás essa segundo pudemos entender foi a razão do secretário ter se retirado da reunião pois os despachos teriam de ser feitos até as 19:00 de hoje (08/12) para poder se efetivar o adiantamento das verbas.

Esse é apenas um relato breve da reunião , convocamos a todos com urgência a participar de nossa plenária mensal dia 11/12 ( segunda feira ) às 9:00 horas da manhã no 1º andar da Câmara Municipal .
Excepcionalmente nesta plenária não faremos transmissão online pela internet . Será detalhado toda a reunião  ( lembrando que haverá a eleição da Executiva do FAS conforme deliberação da plenária , devido ao ato tivemos de transferir a data para o dia 11) e conforme a avaliação da plenária decidiremos o que fazer e como agir .

Apesar do clima tenso do inicio da reunião bem no desenrolar dos debates .
E ficamos no aguardo da plenária do FAS avaliar se foi positivo ou não.

E o que tínhamos a relatar para o momento.


Francis Lisboa
Coordenador FAS-SP





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