Não é a primeira vez que neste BLOG e nas Plenárias do Fórum de Assistência Social denunciamos a situação de verdadeira calamidade e descaso com que são tratados os acolhimentos para Crianças e Adolescentes na Cidade de São Paulo.
O Ex- Secretário FILIPE SABARÁ gastou toda energia, recursos financeiros e empenho na abertura de Centros de Acolhida para a População de Rua adulta, segundo ele por ser "sua missão de vida ajudar essa população", porém lamentavelmente a mesma dedicação faltou as nossas Crianças e Adolescentes .
A atual gestão herdou da anterior ( época do Prefeito Fernando Haddad) o compromisso firmado com o Ministério Publico de abrir um determinado número de abrigos ( Chamados de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes -SAICAS) esse compromisso não foi cumprido e ainda houve fechamento de abrigos já existentes.
A situação que já não era boa piorou muito . Voltamos a notar na região central grupos enormes de Crianças e Adolescente em Situação de Rua perambulando pela cidade.
Quando abordados pelos SEAS ( Serviço Especializado de Abordagem Social ) ficam aguardando mais de 12 horas por vagas inexistentes . Obviamente esses adolescentes frequentemente sem nenhuma condição digna de alimentação e descanso evadem dessas equipes que por outro lado ficam impotentes uma vez que fizeram o seu trabalho de aborda-los, mas, nada podem fazer em relação a vagas que não existe.
Primeira Plenária do FAS de 2019:
DATA: 11/02/2019 Segunda-Feira
Local: 1º Andar Câmara Municipal de São Paulo -Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01319-020
Hora : 9:00 às 12:07
Pauta :
-Relato da primeira reunião da Executiva do FAS com SMADS em 2019
- Avaliação da Plenária Especial com a População em Situação de Rua ocorrida em dezembro 2018.
- Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes na rede socioassistencial .
- Discussão sobre o possível fechamento dos Centros de Acolhida de 16 horas para abertura de República
- Atraso nos repasses dos convênios em dezembro,janeiro e fevereiro.
- Convocação de reunião com Dirigentes de Entidades Sociais
- Outros Assuntos
-Informes
O Secretário foi alvo inclusive, tal a problemática da falta de vagas, de uma liminar determinando 10 mil reais em multa na pessoal física do Secretario por dia que deixasse de acolher um determinado adolescente que estava aguardando a mais de 7 dias uma vaga de acolhimento!
Na reunião do FAS no mês de janeiro ( 29/01) com SMADS fomos atendidos pela Chefe de Gabinete e expomos essa situação e solicitamos providencias imediatas em relação a essa situação absurda. E ao menos um plano de contingência para que as Crianças e Adolescentes não ficassem em situação tão degradante enquanto aguardam vagas na rede. Segundo a representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social-SMADS em 15 dias haverá um plano com todas as providências que serão tomadas.
Como se não bastasse essa situação absurda a Executiva do FAS expôs também uma problemática envolvendo a renovação do certificado do CMDCA das entidades que possuem convênio com SAICAS... Qual o problema?
O CMDCA está se recusando a renovar o certificado para as entidades que possuem convênios com SAICAs cujo número de usuários for superior a 15 indivíduos.Segundo o conselho esses convênios com 20 e/ou 22 usuários está fora do que estabelece a Resolução Conjunta do COMAS e CMDCA que determina que os SAICAs só podem ter no máximo 15 usuários. Apesar das entidades explicarem que a responsabilidade por ajustar os convênios não pertece a elas e sim a SMADS o CMDCA está inflexível e graças a essa postura as entidades sem o certificado podem perder o COMAS ( certificado) e a possibilidade de manter inclusive os convênios atuais .
Ou seja a solução do Conselho é no mínimo insana pois ao invés de resolver o problema o piora . As entidades é que devem pagar a conta pelo fato do gestor ( SMADS) não ter cumprido as normas dos conselhos?
Gostaríamos de pedir a todos a presença na próxima plenária do FAS para deliberarmos sobre todas essas situações expostas . Ajude-nos a divulgar compartilhando essa publicação!
O Ex- Secretário FILIPE SABARÁ gastou toda energia, recursos financeiros e empenho na abertura de Centros de Acolhida para a População de Rua adulta, segundo ele por ser "sua missão de vida ajudar essa população", porém lamentavelmente a mesma dedicação faltou as nossas Crianças e Adolescentes .
A atual gestão herdou da anterior ( época do Prefeito Fernando Haddad) o compromisso firmado com o Ministério Publico de abrir um determinado número de abrigos ( Chamados de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes -SAICAS) esse compromisso não foi cumprido e ainda houve fechamento de abrigos já existentes.
A situação que já não era boa piorou muito . Voltamos a notar na região central grupos enormes de Crianças e Adolescente em Situação de Rua perambulando pela cidade.
Quando abordados pelos SEAS ( Serviço Especializado de Abordagem Social ) ficam aguardando mais de 12 horas por vagas inexistentes . Obviamente esses adolescentes frequentemente sem nenhuma condição digna de alimentação e descanso evadem dessas equipes que por outro lado ficam impotentes uma vez que fizeram o seu trabalho de aborda-los, mas, nada podem fazer em relação a vagas que não existe.
Primeira Plenária do FAS de 2019:
DATA: 11/02/2019 Segunda-Feira
Local: 1º Andar Câmara Municipal de São Paulo -Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01319-020
Hora : 9:00 às 12:07
Pauta :
-Relato da primeira reunião da Executiva do FAS com SMADS em 2019
- Avaliação da Plenária Especial com a População em Situação de Rua ocorrida em dezembro 2018.
- Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes na rede socioassistencial .
- Discussão sobre o possível fechamento dos Centros de Acolhida de 16 horas para abertura de República
- Atraso nos repasses dos convênios em dezembro,janeiro e fevereiro.
- Convocação de reunião com Dirigentes de Entidades Sociais
- Outros Assuntos
-Informes
O Secretário foi alvo inclusive, tal a problemática da falta de vagas, de uma liminar determinando 10 mil reais em multa na pessoal física do Secretario por dia que deixasse de acolher um determinado adolescente que estava aguardando a mais de 7 dias uma vaga de acolhimento!
Na reunião do FAS no mês de janeiro ( 29/01) com SMADS fomos atendidos pela Chefe de Gabinete e expomos essa situação e solicitamos providencias imediatas em relação a essa situação absurda. E ao menos um plano de contingência para que as Crianças e Adolescentes não ficassem em situação tão degradante enquanto aguardam vagas na rede. Segundo a representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social-SMADS em 15 dias haverá um plano com todas as providências que serão tomadas.
Como se não bastasse essa situação absurda a Executiva do FAS expôs também uma problemática envolvendo a renovação do certificado do CMDCA das entidades que possuem convênio com SAICAS... Qual o problema?
O CMDCA está se recusando a renovar o certificado para as entidades que possuem convênios com SAICAs cujo número de usuários for superior a 15 indivíduos.Segundo o conselho esses convênios com 20 e/ou 22 usuários está fora do que estabelece a Resolução Conjunta do COMAS e CMDCA que determina que os SAICAs só podem ter no máximo 15 usuários. Apesar das entidades explicarem que a responsabilidade por ajustar os convênios não pertece a elas e sim a SMADS o CMDCA está inflexível e graças a essa postura as entidades sem o certificado podem perder o COMAS ( certificado) e a possibilidade de manter inclusive os convênios atuais .
Ou seja a solução do Conselho é no mínimo insana pois ao invés de resolver o problema o piora . As entidades é que devem pagar a conta pelo fato do gestor ( SMADS) não ter cumprido as normas dos conselhos?
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CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO FAS
As reuniões plenárias ordinárias do FAS acontecem na Câmara Municipal de São Paulo no 1º Andar ..
Acesse o Site do FAS : www.fas-sp.org
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