Hoje dia 26/03/2019 foi um dia e tanto para a Assistência Social, primeiramente, durante a tarde, chega a notícia que o Secretário José Castro deixaria o cargo (notícia aliás que sempre surge com qualquer secretário ) enquanto confirmávamos se se tratava de boatos ou realidade a notícia recebemos diversas mensagens replicando reportagens na radio CBN e na Folha de São Paulo onde o Secretário não somente confinava a saída como também saia atirando contra o governo que integrava.
O agora Ex-secretário José Castro criticava duramente a atual gestão em especial o Secretário de Governo do Prefeito Bruno Covas que seria o responsável pelo "congelamento" de mais de 250 milhões de verba da pasta (o chamado contingenciamento de recursos orçamentários) sem que a pasta da Assistência Social fosse ao menos consultada. Diante da evidente precarização instalada na pasta Zé Castro como é conhecido preferiu se retirar, entendendo sua permanência insustentável.
o Secretário de governo deu entrevista a folha afirmando o seguinte :
"Homem forte do prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB), o secretário de Governo Mauro Ricardo comentou com ironia o pedido de exoneração de José Castro, titular da pasta de Assistência Social, revelado pela Folha nesta terça-feira (26).
Castro colocou o cargo à disposição argumentando que mudanças promovidas sem que ele fosse consultado desembocarão inevitavelmente na precarização do atendimento das faixas mais vulneráveis da população. Essas medidas foram o congelamento de R$ 240 milhões da pasta de assistência social; a renegociação de contratos com OSs; e a não convocação de 150 assistentes sociais após um concurso que acabou por expirar.
Ricardo diz que foi determinada por Covas para todo o secretariado a diretriz de "fazer mais com menos". As mudanças na assistência social fariam parte da implantação dessa filosofia.
"Logicamente nós achamos que havia possibilidade de renegociação [dos contratos com OSs]. Ele [Castro] pode até não concordar. Se não concorda, fez bem em sair, porque quem assumir vai ter que fazer mais com menos. Se não se sentiu capacitado a fazer mais com menos, tinha que sair. Não atende o perfil necessário de secretário exigido pelo prefeito Bruno Covas", diz Ricardo à reportagem. ''
"Só temos a lamentar a atitude dele. Na realidade, nosso objetivo, de todo o secretariado, é de gastar menos fazendo mais. Esse é o espírito do decreto de renegociação de contratos nas áreas de saúde, assistência social, coleta e tratamento do lixo. O objetivo não é reduzir a qualidade nem a quantidade de serviços prestados, e sim fazer mais gastando menos. É isso que o prefeito Bruno Covas determinou a todo o secretariado. Se ele não quer fazer isso, fez bem em sair", complementa.
Ricardo defende que o corte de despesas é "como cabelo", precisa de ajustes permanentemente. A alternativa ao enxugamento contínuo seria "ampliar a arrecadação de IPTU e ISS a cada ano", o que não pretendem fazer.
O secretário de Governo assegura que a racionalização dos gastos certamente evitará a precarização do atendimento.
"Jamais vamos precarizar os serviços. Queremos fazer mais gastando menos, e não ampliar indefinidamente os gastos da prefeitura na área de assistência social. Até porque temos diversas outras áreas de governo que precisam prestar serviços à população. Não foi, não é e não será jamais o objetivo da administração Covas [precarizar os serviços]", diz.
No caso da assistência social, afirma que algumas atividades da pasta passarão a ser executadas pelas secretarias de Saúde ou de Educação, evitando a duplicação de gastos.
Além disso, diz que "a formação das equipes [de assistência social] pode ser dimensionada de tal forma que consiga atender bem com equipe menor, usando estruturas da secretaria de Saúde, como Upas, UBSs, e não replicando estruturas da Saúde na Assistência Social".
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| Foto onde aparecem da esquerda para a direita o ex-secretário Jose Castro, Prefeito Bruno Covas e o novo Secretário de SMADS Marcelo Costa Del Bosco Amaral |
Quem assume a Secretaria de Assistência Social é Marcelo Costa Del Bosco Amaral que até então era o Secretário Adjunto de SMADS, que avisou que manterá os diálogos com a sociedade civil, mas deve manter a mesma linha de gestão até então adotada .
Enquanto assimilávamos essa informações todas o SPTV2 traz uma reportagem com serias denúncias envolvendo serviços da Assistência Social .
As denuncias colocaram mais uma vez a Assistência Social novamente em evidencia na mídia mas desta vez de forma negativa.
Esperamos que SMADS faça a devida apuração dos fatos e se confirmada as irregularidades tome as providências necessárias um grupos de usuários já prometeram fazer relatos da situação na próxima plenária do FAS ( dia 08/04 conforme calendário contido nessa postagem ) . Existe relatos de servidores exonerados por denunciarem situações nos centros de acolhidas mencionados . É importante no entanto não generalizar uma vez que a maioria das entidades fazem o melhor trabalho possível frente a PRECARIZAÇÃO da própria política de Assistência Social que como vimos tem milhões contigenciados.
Ainda hoje a tarde alguns membros da Executiva do FAS estiveram reunidos com um grupo dissidente que usa a mesma denominação de "FAS" . A ideia era buscar entendimentos conjuntos sobre como fazer a luta face ao decreto municipal que determina redução das verbas da Assistência Social, Saúde e coleta de lixo. A reunião em sí não apresentou grandes avanços práticos mas não deixa de ser um marco importante e inicio de dialogo em bandeiras comuns. Apesar da diferença de estratégias de ação dos coletivos ambos apresentam o mesmo entendimento sobre os impactos negativos da medida do governo municipal para o atendimento dos usuários.
Enquanto o FAS está fazendo conversas e articulações junto a Prefeitura, Câmara e a própria SMADS para saber a concretude dos cortes caso seja realmente aplicados na pasta ( como isso será aplicado em quais serviços entre outros detalhamentos ) que somente será revelado apos o trabalho do grupo intersecretarial concluir os trabalhos . Alguns outros coletivos preferem já chamar manifestações de rua e diversos atos já foram convocados .
O FAS somente chamara um grande ato e entrará nessa linha de atuação quando se esgotar todas as vias de dialogo e quando a prefeitura confirmar o corte e em quais serviços serão feitos . Pois a partir dai juridicamente o sindicatos podem tomar medidas efetivas ( paralisação no caso dos trabalhadores e medidas judiciais no caso do patronal) . Que hoje não são possíveis porque na prática o decreto em sí não reduz nada mas determina o estudo para uma possível redução atendidas algumas diretrizes .
Ficou entendido a todos que se organizam pelo FAS e que queiram participar de atos não vemos qualquer problema.
No entanto informamos que nosso coletivo pelas razões explicitadas anteriormente ainda não chamou qualquer ato público conforme a estratégia ( leia essa postagem anterior para entender melhor) aprovada em 2 assembleias .
Ficou acertado entre o FAS e os demais coletivos que após o estudo do grupo intersecretarial anunciar o resultado do trabalho e havendo os cortes na pasta a ideia é avaliar a viabilidade de atos unificados com todos os coletivos. Em um cenário tão adverso a disponibilidade para o dialogo é algo a ser comemorado.
Enquanto assimilávamos essa informações todas o SPTV2 traz uma reportagem com serias denúncias envolvendo serviços da Assistência Social .
Esperamos que SMADS faça a devida apuração dos fatos e se confirmada as irregularidades tome as providências necessárias um grupos de usuários já prometeram fazer relatos da situação na próxima plenária do FAS ( dia 08/04 conforme calendário contido nessa postagem ) . Existe relatos de servidores exonerados por denunciarem situações nos centros de acolhidas mencionados . É importante no entanto não generalizar uma vez que a maioria das entidades fazem o melhor trabalho possível frente a PRECARIZAÇÃO da própria política de Assistência Social que como vimos tem milhões contigenciados.
Ainda hoje a tarde alguns membros da Executiva do FAS estiveram reunidos com um grupo dissidente que usa a mesma denominação de "FAS" . A ideia era buscar entendimentos conjuntos sobre como fazer a luta face ao decreto municipal que determina redução das verbas da Assistência Social, Saúde e coleta de lixo. A reunião em sí não apresentou grandes avanços práticos mas não deixa de ser um marco importante e inicio de dialogo em bandeiras comuns. Apesar da diferença de estratégias de ação dos coletivos ambos apresentam o mesmo entendimento sobre os impactos negativos da medida do governo municipal para o atendimento dos usuários.
Enquanto o FAS está fazendo conversas e articulações junto a Prefeitura, Câmara e a própria SMADS para saber a concretude dos cortes caso seja realmente aplicados na pasta ( como isso será aplicado em quais serviços entre outros detalhamentos ) que somente será revelado apos o trabalho do grupo intersecretarial concluir os trabalhos . Alguns outros coletivos preferem já chamar manifestações de rua e diversos atos já foram convocados .
O FAS somente chamara um grande ato e entrará nessa linha de atuação quando se esgotar todas as vias de dialogo e quando a prefeitura confirmar o corte e em quais serviços serão feitos . Pois a partir dai juridicamente o sindicatos podem tomar medidas efetivas ( paralisação no caso dos trabalhadores e medidas judiciais no caso do patronal) . Que hoje não são possíveis porque na prática o decreto em sí não reduz nada mas determina o estudo para uma possível redução atendidas algumas diretrizes .
Ficou entendido a todos que se organizam pelo FAS e que queiram participar de atos não vemos qualquer problema.
No entanto informamos que nosso coletivo pelas razões explicitadas anteriormente ainda não chamou qualquer ato público conforme a estratégia ( leia essa postagem anterior para entender melhor) aprovada em 2 assembleias .
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CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO FAS
As reuniões plenárias ordinárias do FAS acontecem na Câmara Municipal de São Paulo no 1º Andar ..
Acesse o Site do FAS : www.fas-sp.org
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