O presente documento será protocolado na Prefeitura no dia 29/05 dia do Ato em defesa da Assistência Social.Sugerimos a todos que imprimam e levem no dia do ato e antes disso para a comunidade que atendemos em todos os lugares desta cidade. Vamos dar visibilidade a nossa causa! Ao final temos os links para baixar o documento em PDF.
São Paulo,29 de maio de 2019
FAZEDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO, QUEM AMA NÃO DEIXA MORRER...
Mais uma vez somos conclamados a ir às ruas e comunidades, gabinetes e parlamentos e tantos outros órgãos de controle que se fizerem necessários e dizer: “CHEGA DE TANTA INCOMPETÊNCIA E POLITICAGEM. Chega de tantas atrocidades que ferem a dignidade dos seres humanos que nós, Organizações e Trabalhadores atendemos, acolhemos e encaminhamos por caminhos mais seguros para que a qualidade de vida e as necessidades estruturais e psicológicas básicas daqueles que estão as margens sejam atendidas com metodologia, estratégia e ação social.
A política pública de assistência social, nesta nossa capital tem sido atacada de maneira vil. Sem conhecer e reconhecer a história. Claro que existem problemas endêmicos daqueles que usaram durante anos, a estrutura da assistência social para benefícios institucionais e políticos próprios. Mas existem muitas e muitas Organizações e trabalhadores sérios nesse processo histórico e atual. Não há espaços para vaidades diante do cenário que já se descortinou e tenta nos modelar silenciosamente.
São Paulo não pode ser comparado à nenhuma outra cidade desse país, dada sua diversidade e características excludentes. Nós organizações sociais e trabalhadores desta capital, que já servimos por diversas vezes de laboratório na construção da política pública deste país, não podemos nos silenciar. E mesmo aqueles que estão em silêncio, sabem o que devem fazer porque seus olhos estão abertos, assistindo esse verdadeiro massacre.
Ora, Sras. e Srs., fazedores da assistência, é hora das famílias das comunidades que atendemos, e dos atendidos que estão nas pontas e no centro saibam o que de fato está ocorrendo.
Usam uma mesma régua para medir e mensurar a necessidade deste ou daquele serviço existir em determinado distrito / região. Régua esta muito estranha, com somas e auto-somas que não conferem com a realidade. E sem dialogar com as organizações, trabalhadores e atendidos, extinguiram uma série de serviços na cidade usando um instrumental obsoleto chamado DEMES que já há tempos não dialoga com a rotina das comunidades e ruas que assistimos. Instrumental que não se preocupa em momento algum com a metodologia necessária às tipificações dos serviços. E que obriga o funcionalismo público, através de SAS / CREAS / CRAS adotarem a mesma régua, engessando-os em seus pareceres. E foi com este instrumental, que disseram: CORTEM A CABEÇA DELES.
Sras. e Srs., por favor, rogamos que enxerguem à luz da verdade. Isto que ocorreu foi minimamente criminoso. Concordamos que as organizações que eventualmente apresentaram problemas na execução e que se alimentaram anos desse formato da política, e que ainda se alimentam, se escondendo atrás de coletivos para monopolizar os órgãos de controle e esconderem seus desmandos e reais objetivos, respondam administrativa e juridicamente por isso. Agora dizer que estes serviços executados por elas não são necessários é absurdo.
Fechar serviços nesta capital, dessa forma, é criminoso sim. Não se pode usar a mesma fórmula e régua, que já se apresentam ineficazes para justificar a quantidade de serviços fechados ou cortados vagas nos últimos dias, ainda mais notificando as organizações às vésperas de um dissídio, em um fim de tarde triste e escuro para nossa política. Lidamos com diversos fatores que esta DEMES não consegue traduzir para Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS. Fatores que esbarram na diversidade de faixas etárias, períodos / horários que os serviços funcionam, métricas. NÃO PODEMOS ENCARAR OS SERVIÇOS COMO DEPÓSITOS DE SERES HUMANOS PARA GARANTIR NÚMEROS IREAIS NO FINAL DO MÊS. Garantir frequência não existe. Primeiro que a palavra GARANTIA também precisa ser compreendida e contextualizada neste processo. Números são apenas consequências de uma série de fatores metodológicos e estruturais que não foram considerados nessas rescisões e diminuição de vagas. Esses cortes desmedidos de vagas também se tornam absurdos por não observarem os fatores expostos acima.
A incompetência foi tamanha que esbarrou na gestão da cidade em todas as suas estruturas de supervisões regionais. Não é de hoje que se publicam portarias e normativas sem consultar os gestores técnicos e supervisores regionais que assistem e orientam os serviços. Verdadeiros guerreiros e guerreiras. Mas que a partir do momento que não recebem a instrução e capacitação devida para lidar com a nova legislação, de que maneira vão conseguir avaliar e instrumentalizar as orientações para as organizações e trabalhadores? A situação de diversas prestações de contas reprovadas por causa de uma certa conciliação bancária é exemplo perfeito para isso.
Quem de vós sabe que os juros de encargos, aluguéis e boletos gerados por históricos atrasos nos repasses, ferindo inclusive o termo de colaboração pactuado, hoje é estratosférico e de maneira cristalina se reflete nestas conciliações?
Quem de vós sabe que os aluguéis de muitos equipamentos que foram reduzidos em 30%, nós organizações tivemos que arcar para que o serviço não fosse fechado porque conseguir os imóveis em situação regular em muitas regiões não é fácil? E quem de vós sabe que mesmo assim nós organizações continuamos a arcar com este prejuízo?
Quem de vós sabe que existe uma defasagem nos repasses de majoração x reajustes anuais dos convênios e que muitas Organizações tem que se virar na famosa PRD (criada como se fosse a salvadora da pátria), mas que nada resolve fazendo com que as organizações tenham que arcar com os valores aprovados em dissídio, posto que é um direito do trabalhador?
Quem de vós sabe que este famoso Saldo Provisionado (21,57%) em cima do valor de RH destinados a pagar multas rescisórias e férias é insuficiente assim como (2,10%) de vale transporte também, para arcar com tais custas nos convênios?
Essa lógica matemática não vai fechar nunca senhores e senhoras. NUNCA.
A pergunta é: diante desse cenário, porque continuamos trabalhando? Seria mais fácil entregar os serviços para quem quer executa-los de maneira precária e também suja para não dizer outras coisas.
Sabe porque continuamos Senhoras e Senhores?
PORQUE QUEM AMA NÃO DEIXA MORRER...
PORTANTO NÓS DO FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CAPITAL PEDIMOS QUE OS CORTES DE VAGAS E RESCISÕES DE SERVIÇOS SEJAM REVOGADAS IMEDIATAMENTE. E QUE AS OSCs IMPACTADAS SEJAM CHAMADAS AO DIÁLOGO PORQUE NÃO ACEITAMOS MAIS TANTA VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA E INSTRUMENTALIZADA NISSO QUE CHAMAM DE PORTARIAS, DECRETOS E NORMATIVAS, MAS QUE SE TORNARAM VERDADEIRAS ARMAS CONTRA A POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NESTA CAPITAL.
FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO-FAS/SP
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