SMADS ANUNCIA CORTE E FECHAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EM REUNIÃO COM COORDENADOR DO FAS E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REPRESENTANTES DE OUTROS MOVIMENTOS, SECRETÁRIO MARCELO DEL BOSCO E ROBSON JESUS RIBEIRO (Coordenação de Gestão de Parcerias - CGPAR), ANUNCIARAM O CORTE DE VAGAS EM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL E REORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS.

O FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -FAS NA TARDE DE HOJE (19.06.2019) PARTICIPOU A CONVITE DO SECRETÁRIO MARCELO DEL BOSCO DE REUNIÃO ONDE TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES REPRESENTANTES DE OUTROS MOVIMENTOS E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TRATAR " DE PROJETOS PARA A PASTA". INICIALMENTE O SECRETÁRIO FEZ UMA LONGA CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE A QUESTÃO ORÇAMENTARIA E A CONJUNTURA DESDE SUA CHEGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EVIDENTEMENTE AQUI NOS LIMITAREMOS A APENAS OS PONTOS MAIS IMPORTANTES POIS SE TRATA DE UM BREVE RELATO DA REUNIÃO QUE ACHAMOS IMPORTANTE DAR CIÊNCIA AO NOSSO COLETIVO, POIS É REPRESENTANDO ENTIDADES , TRABALHADORES E USUÁRIOS QUE PARTICIPAMOS DESSAS REUNIÕES E PORTANTO É NOSSA OBRIGAÇÃO DAR A DEVOLUTIVA PARA O COLETIVO DE TUDO QUE É TRATADO.

SEGUNDO O SECRETÁRIO A PRESENTE REUNIÃO ERA PARA COMUNICAR QUE ATÉ SEMANA QUE VEM HAVERÁ UMA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL FORMALIZANDO TODAS ESSAS COISAS AQUI RELATADAS UMA VEZ QUE NA REUNIÃO NADA FOI APRESENTADO FORMALMENTE APENAS VERBALIZADO.

BOA NOTICIA:

CEDESP : SEGUNDO O SECRETÁRIO HAVERÁ LANÇAMENTO DE EDITAL NA PRÓXIMA SEMANA PARA TIPOLOGIA UMA VEZ QUE A MAIORIA DOS TERMOS SE ENCERRAM EM OUTUBRO, NÃO HAVERÁ NO MOMENTO TROCA DE PASTA CONTINUARÁ O CONVENIO VIGORANDO PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL , POREM 5 CEDESPs SERÃO ESCOLHIDOS PARA UM PROJETO PILOTO ENTRE SMADS E SECRETARIA DO TRABALHO E CASO SEJA POSITIVO NO FUTURO SE AVALIARÁ A EXTENSÃO PARA OS DEMAIS SERVIÇOS DA MODALIDADE.

SOBRE AS OUTRAS MODALIDADES

CCA- ESTUDA-SE PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE EM CONJUNTO COM SMADS CONTINUEM A FUNCIONAR NORMALMENTE , MAS COM MODIFICAÇÕES EM VIRTUDE DA EVENTUAL PARCERIA COM A EDUCAÇÃO.

APÓS ESSES ANÚNCIOS É QUE AS COISAS COMPLICARAM.

SECRETARIO ANUNCIOU QUE HAVERIA REDUÇÃO DAS "VAGAS OCIOSAS" DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA E QUE PORTANTO HAVERIA A " READEQUAÇÃO" DOS TERMOS DE CONVÊNIO . DISSE QUE HAVERIA FECHAMENTO DE ALGUNS SERVIÇOS "MAS POUCOS" . SERVIÇOS COMO NÚCLEO DE CONCIVENCIA DE IDOSOS- NCI, CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES-CCA, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FAMÍLIA-SASF , CENTRO DE JUVENTUDE -CJ SERÃO ALGUMAS DAS MODALIDADES MAIS AFETADAS.

O COORDENADOR DO FAS AO QUESTIONAR SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIÇOS QUE SERIAM AFETADOS A RESPOSTA FOI QUE " NÃO TINHAM OS NÚMEROS AINDA" . PORÉM O SENHOR ROBSON LEMBROU QUE DE ACORDO COM O MROSC ( NA REALIDADE O MIROSC NÃO FALA SOBRE ISSO É OUTRA NORMA QUE TRAS PERCENTUAIS MAS ENFIM...) QUEM NÃO ATINGIR 80% DE FREQUÊNCIA PODERIA SOFRER ESSA REDUÇÃO , MAS GARANTIU QUE OS CONVÊNIOS QUE SOFRERIAM OS CORTES TINHAM ÍNDICES BEM MENORES DE FREQUÊNCIA .

INFORMOU QUE DIFERENTE DO QUE OCORREU EM 29/04 INFORMARÃO COM ANTECEDÊNCIA AS ENTIDADES SOBRE A REDUÇÃO OU FECHAMENTO DO SERVIÇO ( CONFORME O CASO) PARA QUE AS MESMAS POSSAM DAR O AVISO PRÉVIO PARA OS FUNCIONÁRIOS DE MODO QUE OCORRA FORA DO PERÍODO DE DISSÍDIO COLETIVO.

FOI INFORMADO QUE OS SERVIÇOS FECHADOS E AS VAGAS REDUZIDAS SERÃO UTILIZADAS EM OUTROS LOCAIS COM MAIOR NECESSIDADE, MAS AO SER QUESTIONADOS SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIÇOS QUE HAVERÁ A REDUÇÃO E O PLANEJAMENTO DE ONDE PRETENDEM ABRIR OS NOVOS SERVIÇOS E/OU VAGAS NÃO SOUBERAM RESPONDER MAS SE COMPROMETERAM EM MOMENTO FUTURO A FORMALIZAR.

CENTRO DE REFERENCIA DA DIVERSIDADE, SERVIÇO QUE PROMOVE APOIO E ACOLHIDA SOCIAL A PROFISSIONAIS DO SEXO, HOMOSSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL SERÁ FECHADO POIS SEGUNDO ARGUMENTA SMADS A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS TEM SERVIÇOS COM A MESMA FINALIDADE E OS ATENDIMENTOS CONTINUARÃO POR MEIO DESTES SERVIÇOS.

OUTROS SERVIÇOS QUE SEGUNDO SMADS TAMBÉM EXISTE ATENDIMENTO SEMELHANTE NA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS SERÃO TRANSFERIDOS DE SMADS PARA A SMDH INCLUSIVE OS RECURSOS QUE PASSARÃO A SER ADMINISTRADOS NÃO MAIS POR SMADS.

POR FIM O SENHOR ROBSON INFORMOU QUE EXISTE ESTUDOS PARA QUE OS SERVIÇOS DE ABORDAGEM SOCIAL -SEAS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA SEJAM MODIFICADO. SEGUNDO O SENHOR ROBSON NA REGIÃO DA SÉ EXISTE UMA SOBREPOSIÇÃO DE SERVIÇOS HAVENDO UM TOTAL DE 8 SEAS ( MODALIDADE 1,2,4 ALÉM DO SEAS REGIONAL) E QUE "SÃO EMPREGADOS MUITOS RECURSOS QUE PODERIAM SER USADOS EM OUTROS SERVIÇOS" A IDEIA É RESCINDIR TODOS OS CONVÊNIOS DE SEAS E ABRIR EDITAL DE APENAS 3 E A "ECONOMIA" UTILIZADA EM OUTROS SERVIÇOS. NÃO FICOU CLARO NA CONVERSA SE A READEQUAÇÃO SÓ ATINGIRÁ A REGIÃO DA SÉ OU SE TAMBÉM SE ESTENDERÁ AS DEMAIS REGIÕES. AO SER QUESTIONADO SOBRE A DATA DISSE QUE NÃO EXISTE PREVISÃO DE DATA AINDA...

POR FIM INFORMOU QUE SERVIÇOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA TAMBÉM DEVEM FECHAR UMA VEZ QUE A TENDENCIA É QUE A DEMANDA ATENDIDA POR ESSES SERVIÇOS PASSEM PARA O CREAS ( NA PRATICA SABEMOS NÓS QUE SERÃO FEITAS PELOS NPJs) FICANDO A PARTE ESTATAL DA REDE RESPONSÁVEL .

O COORDENADOR DO FAS PEDIU O DETALHAMENTO DE TUDO QUE ESTAVA SENDO DITO SOBRE ESSES "ESTUDOS" POR ESCRITO . FOI PROMETIDO PARA SEGUNDA FEIRA.

O FAS GOSTARIA DE TER ACESSO AO ESTUDO INCLUSIVE PARA ENTENDER COMO SMADS CHEGOU A CONCLUSÃO DE TOMAR ESSAS MEDIDAS E A BASE UTILIZADA PARA ISSO.

AS FALAS MOSTRAM POUCO CONHECIMENTO SOBRE A SECRETARIA E OS SERVIÇOS E POR ISSO GOSTARÍAMOS DE TER ACESSO A TAIS ESTUDOS ( QUE SUPOSTAMENTE FORAM FEITOS ENVOLVENDO DIVERSAS COORDENADORIAS) PARA CONTRA ARGUMENTAR . SENHOR ROBSON INFORMOU QUE PODERIA APRESENTAR MAS QUE A REUNIÃO ERA UM MERO COMUNICADO E QUE HAVERIA POUCA OU NENHUMA MARGEM PARA NEGOCIAÇÃO JÁ O SECRETARIO SE DISSE DISPOSTO A PENSAR EM CONJUNTO OUTROS CAMINHOS POSSÍVEIS .

FORAM TANTOS SERVIÇOS QUE ANUNCIARAM CORTES OU FECHAMENTOS E READEQUAÇÕES E COMO NADA HAVIA POR ESCRITO NOS LIMITAREMOS ATÉ TER ACESSO POR ESCRITO AOS DETALHES PARA PODER PASSAR MAIORES DETALHES.

FICAM TODOS AI CONVIDADOS A OPINAR SE TAIS MUDANÇAS SERÃO POSITIVAS OU NÃO.

NA REUNIÃO O COORDENADOR DEIXOU CLARA A POSIÇÃO DO VERDADEIRO FAS : SOMOS CONTRARIO A TODA E QUALQUER REDUÇÃO E/OU FECHAMENTO NOS SERVIÇOS OFERTADOS A POPULAÇÃO MAIS POBRE DA CIDADE. E QUE DEFENDEMOS QUALQUER EVENTUAL MUDANÇA DE METODOLOGIA COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ( ENTIDADES, FÓRUNS , CONSELHOS E ETC) E COM OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS.

O FAS CONSTITUÍDO A MAIS DE 20 ANOS NÃO PODERIA TER OUTRA POSIÇÃO UMA VEZ QUE CONTRIBUIU PARA A CONSTRUÇÃO DO SUAS NA CIDADE .

EM BREVE CONVOCAREMOS REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA PARA DECIDIR FACE A ESSES ANÚNCIOS DE SMADS QUAL A PROVIDENCIA O COLETIVO VAI ADOTAR POR HORA É O QUE TEMOS A RELATAR

FOI ANUNCIADO QUE HAVERIA POSSIVELMENTE SERVIÇOS NOVOS NO PROJETO DO PREFEITO PARA O ELEVADO COSTA E SILVA ( POPULAR "MINHOCÃO") . A PARTE DE CIMA SERÁ UMA ESPÉCIE DE PARQUE E EM BAIXO HAVERIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE VIVE EM BAIXO DO ELEVADO. PROJETO É TRATADO COMO PRIORIDADE MÁXIMA PELA GESTÃO

AINDA SEGUNDO INFORMARAM OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ( PARA CRIANÇA É ADULTO ) NÃO SOFRERÃO REDUÇÃO .