Enquanto a Secretaria de Assistência diz em eventos públicos que a transferência dos Centros para Crianças e Adolescentes ( CCA) é apenas um estudo e que nada está fechado, a realidade se impõe para restabelecer a verdade.
A caixa de mensagem do FAS no WhastApp ( 1198036-1395) entupiram de relatos de diversa regiões da cidade acusando o recebimento de visitas de "supervisores" das Diretorias Regionais de Ensino.
" Eles estão vindo com um questionário, perguntando: número de vagas disponíveis, idade dos atendidos, horário de funcionamento, cargos e funções, formação de cada um, quantas oficinas temos, quantas salas de atividade, cozinha, se tem espaço ao ar livre, e se nós achamos que nosso espaço físico comporta o atendimento à crianças de 4 e 5 anos." Informa um trabalhador que não quis se identificar.
O curioso é que não houve qualquer comunicado oficial nem por parte da Secretaria de Educação nem da Assistência Social ( Essa ultima só tem rapidez quando é para comunicar cortes nos serviços) de que haveria "visitas" e com qual objetivo.
Muitos especulam que as visitas tem o objetivo de identificar por parte de SME os CCAs que " tem padrão de Educação" e os que forem rejeitados não serão transferidos, ficando SMADS responsáveis por fecha-los ... verdade ? Ninguém sabe ! Na realidade nem as supervisões em algumas regiões sabiam de tais visitas, imagine, saber sobre os objetivos que levam as DRE vistoriarem os serviços da Assistência Social .
Para nós, não é surpresa, desde que saiu publicado no Diário Oficial ( PORTANTO PÚBLICO PARA QUALQUER PESSOA DIVULGAR) o cancelamento de empenhos dos CCA com o fundamento que " Considerando a deliberação da Superior Administração para que promovam as transferências do Serviços..." . Nos parecia muito claro o que estava acontecendo, mas SMADS continuou negando a realidade adirmando que " se trata de mera movimentação orçamentária"
E por fim mandam e-mails comunicando a redução do número de crianças nos equipamentos :
SENHORES (AS) SUPERVISORES (AS),
Conforme orientações da Senhora Secretária, encaminhamos relação dos serviços que deverão ter sua capacidade reduzida.
OBSERVAÇÕES:
· as OSCs deverão ser notificadas ATÉ 20 /08/2019 conforme ANEXO “NOTIFICAÇÃO À OSC DECRETO supressão de vagas”, com efeitos a partir de 01/10/2019;
· solicitamos atender ao COMUNICADO 01/SMADS/GSUAS/CGPAR para o referido aditamento ( ANEXO);
· anexadas Planilhas Referenciais de Custos para subsidiar a elaboração das novas PRDs.
A secretária de Assistência Social alega em e-mail dirigido ao FAS que :
"Os cortes são para adequar as vagas ao atendimento efetivamente realizado. Todos os CCAs mencionados estão atuando abaixo da capacidade.
Não se trata de corte orçamentário, mas de melhor gasto dos recursos públicos.
Atenciosamente."
Berenice Giannella
Ocorre que as entidades negam que estejam funcionando com frequência menor, e que, estão operando ACIMA DA CAPACIDADE . Mas então quer dizer que tiveram de dispensar crianças ? SIM! que fique claro, pois, é necessário denunciar essa situação! Dado a ordem por parte de SMADS os serviços foram obrigados a negar atendimento a cerca de 30, 40 ou 70 (conforme o corte) crianças em alta vulnerabilidade social . Além disso SMADS anunciou que haverá em breve outras listagens de corte.
POR ISSO REFORÇAMOS PARA CONTINUARMOS A FAZER AS MOBILIZAÇÕES NAS COMUNIDADES E TRAZER TODOS PARA O DEBATE NO DIA 27/08 ÀS 9:00 HORAS NO 8ºandar DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DO TEMA.
Secretário de Educação, Sr. Bruno Caetano, confirmou presença para nossos colegas do Fórum de Educação Infantil- FEI com quem esteve reunido. Já SMADS até o momento não confirmou presença...
Diversos vereadores da Comissão de Finanças da Câmara Municipal hoje aprovaram requerimento com objetivo de reforçar e apoiar o convite para a Audiência Pública no dia 27/08.
Vamos garantir uma grande mobilização no dia ! Ajude a divulgar e mobilizar!
As reuniões plenárias ordinárias do FAS acontecem na Câmara Municipal de São Paulo no 1º Andar ..
Acesse o Site do FAS : www.fas-sp.org
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