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| Reprodução do despacho no SEI |
Posteriormente a Secretaria após sofrer severas críticas em fechar serviços a população em situação de rua ( que só aumenta) anunciou que abriria 3 novos serviços
A reunião do dia 28/11/2019 foi deliberado que o FAS deveria se posicionar contrariamente a essas mudanças e tomar todas as medidas jurídicas, administrativas e políticas que estivessem ao alcance do coletivo para impedir o fechamento dos serviços dos usuários.
Curiosamente as entidades que detêm os convênios com a PMSP não apoiaram a iniciativa e proibiram os trabalhadores de fazerem um ato em frente a SMADS ... você já se perguntou a razão das organizações defenderem a iniciativa da Secretária Berenice?
Em todo o caso o FAS em Reunião em SMADS ( que vc pode ler o relato clicando aqui) na parte que trata do SEAS fez toda a argumentação técnica diretamente a secretaria e na ocasião foi solenemente ignorado .
O COMAS apesar de alguns do membros verbalizarem que eram contrario tais falam eram apenas " para inglês ver" porque não tomaram nenhuma medida concreta para impedir a gestão de fazer os fechamentos .
No dia 13/01/2020 o FAS entrou com solicitação de impugnação dos editais que teriam entrega das propostas no dia 20/01/2020. Com uma sólida argumentação das razões que a medida de SMADS causaria prejuízos a população, a secretária apesar disso, preferiu não acatar o pedido de cancelar os editais e esperar a conclusão do Censo para então com base nos números ponderar sobre alterar ou não a tipologia. A secretária no entanto acatando uma falha na planilha de custeio decidiu cancelar os editais, porém prometeu apesar de toda a argumentação que chamará novos editais assim que sanadas as irregularidades administrativas .
O curioso é que a Secretária tem tanta pressa de fechar os serviços que os mesmos foram publicados sem uma minima revisão, além disso, o fato da secretária preferir primeiro fazer a rescisão dos atuais serviços e somente depois chamar um edital diz muito da sua verdadeira intenção, ora se a preocupação fosse não interromper o atendimento, bastaria chamar os editais, havendo as entidades aprovadas ai sim fazer a rescisão dos convênios. Afinal qual a pressa? Se após um edital pode-se conveniar até um ano depois ?
A verdade é que a Secretária Berenice não quer novos serviços ( nem mesmo esses " precários" que ela publicou no edital ora cancelados) quer apenas fechar os atuais ! Por isso não construiu um edital de verdade e sim um cheio de falhas para que fossem sim cancelados . Quando chegar em abril e o prazo dos convênios expirarem e não houver mais atendimento então ela poderá culpar " a judicialização" por não ter conseguido concluir o processo de edital e ainda poderá chamar a entidade que quiser em um convênio emergencial .... entendeu a razão dos presidentes das entidades estarem tão calados? Todos sabiam que esses editais não eram para valer !
Veja a imagem abaixo:
Reforçamos o pedido a Secretária que tenha ao menos um momento de lucidez e abandone a ideia de prejudicar tantos usuários ! Ao invés de fechar abra mais vagas na rede secretária !
Recomendamos que você leia essa postagem AQUI
Página do D.O.M clicar AQUI
PLENÁRIAS DO FAS EM 2020
Fevereiro dia 17
Março dia 16
Abril dia 13
Maio dia 18
Junho dia 15
Julho dia 20
As reuniões plenárias ordinárias do FAS acontecem MENSALMENTE na Câmara Municipal de São Paulo no 1º Andar às 9:00 horas .
Acesse o Site do FAS : www.fas-sp.org
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