A Assistência Social não tem um dia de paz sequer ! A "novidade" agora é a retomada da absorção dos Centros Para Crianças e Adolescentes -CCAs pel Secretaria Municipal da Educação de acordo com um decreto de 2019.
Muitos vão lembrar dos grandes movimentos em defesa da modalidade (CCA) que foram feitos na Cidade, inclusive pelo FAS, que lotou diversos andares da Câmara Municipal em Audiência Pùblica - ASSISTA AQUI A AUDIÊNCIA - existe outras publicações que recomendamos que leia para se inteirar do tema :
https://www.fassp.org/2019/11/bruno-covas-publica-decreto-sobre-os_19.html
https://www.fassp.org/2019/08/prefeitura-anuncia-corte-para-os.html
https://www.fassp.org/2019/08/audiencia-publica-sobre-transferencia.html
Ocorre que ontem a Rede Conveniada ( das parcerias de CCAs) foram surpreendida com uma reunião online convocada pela Secretaria de Educação -SME para instruir os gerentes de serviço como preencher e utilizar SISTEMA ESCOLA ONLINE -EOL . Muitos somente souberam e/ou foram informados horas antes sobre reunião, sendo pegos de surpresa com essa situação, pelos relatos a reunião foi tensa.
Na reunião promovida e por SME ficava claro a mudança radiacal que sofrerão os CCAs uma vez que estava sendo instruido como formar " turmas" e sobre as "Aulas" que deveriam ser implementadas conforme a grade da Educação.
leia um trecho do email recebido pelos gerentes:
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Bom dia!!!
Dando continuidade as ações pactuadas entre SMADS e SME, neste momento iniciaremos a inclusão dos dados dos usuários matriculados nos CCAs no sistema EOL, visando garantir em sistema informatizado o registro de todos os usuários matriculados na rede de CCAs.
Para subsidiar esta ação encaminhamos os links contendo os tutoriais em vídeo para acesso e navegação no Sistema EOL, além do manual de orientação de utilização do sistema em anexo, bem como a lista de operadores do sistema, no caso o Gestor de Parceria e Gerente do Serviço.
Passo I
Como acessar o EOL pela primeira vez.mp4
Passo II
Passo III
Manual Operadores cadastro do aluno CCA v2.mp4
Os serviços devem ser orientados a testar o acesso previamente baseado nos tutoriais e levantar dúvidas para elucidação durante no Encontro Formativo a ser realizado no dia 17/08/22, das 13h às 17h no qual conta com a participação dos 468 gerentes da rede de CCA e respectivos gestores de parceria.
Para participar do Encontro Formativo, a ser realizada no dia 17/08/22, das 13h às 17h, os gerentes de CCA e gestores devem acessar o link:"
Sobre a Formação dos profissionais do CCA
Outra preocupaçao é que para se adequar as normas de SME todos os funcionário tem que ter fomação em PEDAGOGIA e ai fica o questionamento : como fica os/as Assistentes Sociais ? e os demais?
Sobre a Política de Assistência Social
Na Pratica a Política de Assisência Social acaba nos CCAs, inclusive a supervisão será com as DREs havendo apenas uma vinculação protocolar com SMADS .
Apesar dos avisos sobre as consequencias que teria o fechamento dos CCAs que ocorreram em 2019 e 2020 em paralelo a esse processo de absorção por SME na época SMADS e PMSP ignoraram. E vejamquantas crianças oriundas da periferia da CIDADE que hoje estão em situação de rua, ora, se apenas escola resolvesse a questão essas crianças não estariam nas ruas correto? Durante a pandemia foram diversos alertas que com o agravamento da situação economica seriam necessário abrir serviços da Proteção Social Básica ( especialmente CCAs) e não fecha-los, mas aparentemente, a logica majoritária não é prevenir, e sim, tentar tratar o problema com acolhimentos institucionais.
Temos a opção de assistir mais um vez esse verdadeiro desrespeito com a população de São Paulo ou lutar.
Para Isso convocamos mais uma vez a todos para se juntarem ao Ato público do FAS em conjunto com o Sitraemfa que vai ocorrer em 14 de Setembro . O ato será de toda a categora Educação e Assistência Social por melhores condições de trabalho e vamos agregar a LUTA PELA MANUTENÇÃO DOS CCAs na Assitência social e exigir da Prefeitura que seja feito um novo formato e a revogação do DECRETO Nº 59.083, DE 18 DE NOVEMBRODE 2019
Daremos mais detalhes sobre a organização do ato, mas, todos já podem ir se organizando e mobilizando. Chamaremos uma live em conjunto com Sitraemfa para tratar da organizaçao do ato . Não podemos deixar que nossas crianças, que muitas vezes, estão numa situação de vulnerabilidade tão grande, que nem mesmo conseguem acessar a política de educação jogadas a propria sorte por canetadas políticas arbitrárias . Vamos a Luta ! Todos convocados !
ALERTA PARA AS OSC COM PARCERIA EM CCAs
Se a sua Organização tem atuação exclusiva na Assistência Social alertamos que esse movimento com SME vai trazer problemas a entidade... o CEBAS será indeferido ! O MEC vai entender que a OSC atua na Educação e vai aplicar os critérios para o CEBAS da Educação a exigencia do minimo de " Bolsas em gratuidade" já que todas essas crianças do CCA após incluidas no EOL também serão contabilizadas no " EDUCACENSO" . Somente que tem atuação mista sabe qual a dificuldade do MEC entender a questão da gratuidade com as CEIs conveniadas .
Na reunião dos gerentes de CCAs com SME que referimos anteriormente foi dito que os Dirigentes das Organizações estavam cientes e que isso foi acordado em reunião em 2019 . Fato esse que desconhecemos! Se você diriginte concordou com isso em alguma reunião nos mande alguma informação a respeito para que possamos divulgar
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