Em tempos sombrios onde não existe formação adequada e mesmo quando os pilares da Assistência social são deturpados é importante repetir algumas coisas simples . O texto não termina em sí mesmo, mas, antes, pretende ser um inicio para que muitos possam contribuir e torna-lo mais completo. Nós vamos comecar:
A Assistência Social é uma das políticas públicas fundamentais para garantir o acesso aos direitos sociais e à inclusão social da população brasileira em situação de vulnerabilidade. Ela tem como objetivo promover a proteção social dos indivíduos, famílias e comunidades, por meio de ações que visam a prevenção, o enfrentamento e a superação de situações de risco e vulnerabilidade.
A Assistência Social é um direito previsto na Constituição Federal de 1988, sendo garantida a todos os cidadãos brasileiros, sem distinção de raça, cor, gênero, orientação sexual, origem, idade, deficiência ou qualquer outra forma de discriminação. Ela é regida pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que estabelece as diretrizes e princípios que norteiam a sua implementação.
A Assistência Social é organizada em três níveis de proteção social: a Proteção Social Básica, a Proteção Social Especial e a Proteção Social de Média e Alta Complexidade. Cada um desses níveis possui ações específicas, que são implementadas de acordo com as demandas e necessidades das famílias e indivíduos atendidos.
A Proteção Social Básica é o nível de atendimento primário da Assistência Social, sendo ofertada a todos os cidadãos. Ela tem como objetivo prevenir situações de risco e vulnerabilidade, por meio de ações como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O PAIF é um serviço de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, que tem como objetivo fortalecer os vínculos familiares e comunitários, promovendo a convivência familiar e comunitária, a autoestima e o desenvolvimento social das famílias atendidas. O SCFV é um serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, que tem como objetivo promover a integração e a sociabilidade dos indivíduos, contribuindo para a prevenção de situações de risco e vulnerabilidade. Já o BPC é um benefício destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que não possuam meios de subsistência e cuja renda per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.
A Proteção Social Especial é o nível de atendimento secundário da Assistência Social, sendo ofertada a indivíduos e famílias que se encontram em situações de risco e vulnerabilidade social. Ela tem como objetivo garantir a proteção dos direitos dos indivíduos e famílias atendidos, por meio de ações como o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias , o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), o Serviço de Acolhimento Institucional e o Serviço de Acolhimento em República entre outros.
Em suma, a assistência social é um importante instrumento de combate à pobreza e à desigualdade social, promovendo a inclusão social e garantindo a proteção social dos cidadãos mais vulneráveis. Seu papel é fundamental na construção de uma sociedade mais justa e solidária, que valorize a dignidade humana e respeite os direitos de todos os seus membros.
No entanto, é preciso reconhecer que a assistência social enfrenta grandes desafios, especialmente em um contexto de crise econômica e fiscal. É necessário ampliar os recursos disponíveis para garantir a efetividade das políticas sociais e aprimorar os mecanismos de gestão e avaliação dos programas.
Além disso, é preciso garantir que a assistência social seja vista como uma política de Estado, e não apenas como uma ação pontual de governos. Isso implica em uma articulação mais estreita entre os diferentes níveis de governo, bem como com outros setores da sociedade civil.
Por fim, é importante destacar a importância da participação cidadã na construção e gestão das políticas sociais. Os usuários dos serviços de assistência social devem ser atores ativos na definição das políticas públicas, contribuindo com suas experiências e demandas para aprimorar a qualidade dos serviços e a efetividade das políticas sociais como um todo.
Em resumo, a assistência social é um pilar fundamental do Estado de bem-estar social, que busca garantir a proteção social dos cidadãos mais vulneráveis e promover a inclusão social. Para cumprir esse papel, é necessário ampliar os recursos e aprimorar os mecanismos de gestão e avaliação, bem como garantir a participação cidadã na construção e gestão das políticas sociais. Dessa forma, poderemos construir uma sociedade mais justa e solidária, que valorize a dignidade humana e respeite os direitos de todos os seus membros.
A Assistência Social é um direito previsto na Constituição Federal de 1988, sendo garantida a todos os cidadãos brasileiros, sem distinção de raça, cor, gênero, orientação sexual, origem, idade, deficiência ou qualquer outra forma de discriminação. Ela é regida pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que estabelece as diretrizes e princípios que norteiam a sua implementação.
A Assistência Social é organizada em três níveis de proteção social: a Proteção Social Básica, a Proteção Social Especial e a Proteção Social de Média e Alta Complexidade. Cada um desses níveis possui ações específicas, que são implementadas de acordo com as demandas e necessidades das famílias e indivíduos atendidos.
A Proteção Social Básica é o nível de atendimento primário da Assistência Social, sendo ofertada a todos os cidadãos. Ela tem como objetivo prevenir situações de risco e vulnerabilidade, por meio de ações como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O PAIF é um serviço de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, que tem como objetivo fortalecer os vínculos familiares e comunitários, promovendo a convivência familiar e comunitária, a autoestima e o desenvolvimento social das famílias atendidas. O SCFV é um serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, que tem como objetivo promover a integração e a sociabilidade dos indivíduos, contribuindo para a prevenção de situações de risco e vulnerabilidade. Já o BPC é um benefício destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que não possuam meios de subsistência e cuja renda per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.
A Proteção Social Especial é o nível de atendimento secundário da Assistência Social, sendo ofertada a indivíduos e famílias que se encontram em situações de risco e vulnerabilidade social. Ela tem como objetivo garantir a proteção dos direitos dos indivíduos e famílias atendidos, por meio de ações como o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias , o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), o Serviço de Acolhimento Institucional e o Serviço de Acolhimento em República entre outros.
Em suma, a assistência social é um importante instrumento de combate à pobreza e à desigualdade social, promovendo a inclusão social e garantindo a proteção social dos cidadãos mais vulneráveis. Seu papel é fundamental na construção de uma sociedade mais justa e solidária, que valorize a dignidade humana e respeite os direitos de todos os seus membros.
No entanto, é preciso reconhecer que a assistência social enfrenta grandes desafios, especialmente em um contexto de crise econômica e fiscal. É necessário ampliar os recursos disponíveis para garantir a efetividade das políticas sociais e aprimorar os mecanismos de gestão e avaliação dos programas.
Além disso, é preciso garantir que a assistência social seja vista como uma política de Estado, e não apenas como uma ação pontual de governos. Isso implica em uma articulação mais estreita entre os diferentes níveis de governo, bem como com outros setores da sociedade civil.
Por fim, é importante destacar a importância da participação cidadã na construção e gestão das políticas sociais. Os usuários dos serviços de assistência social devem ser atores ativos na definição das políticas públicas, contribuindo com suas experiências e demandas para aprimorar a qualidade dos serviços e a efetividade das políticas sociais como um todo.
Em resumo, a assistência social é um pilar fundamental do Estado de bem-estar social, que busca garantir a proteção social dos cidadãos mais vulneráveis e promover a inclusão social. Para cumprir esse papel, é necessário ampliar os recursos e aprimorar os mecanismos de gestão e avaliação, bem como garantir a participação cidadã na construção e gestão das políticas sociais. Dessa forma, poderemos construir uma sociedade mais justa e solidária, que valorize a dignidade humana e respeite os direitos de todos os seus membros.
Agora é a sua vez que tal mandar para a gente uma versão melhorada?
CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS ORDINÁRIAS NO PRIMEIRO SEMESTRE :
TODAS SERÃO REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DAS 9:00 AS 12 HORAS NAS DATAS ABAIXO :
20/03/2023- PRÓXIMA PLENÁRIA
XX/4/2023
XX/5/2023
XX/6/2023
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