CONTRA A INSALUBRIDADE DOS TRABALHADORES E A FAVOR DO PLANO DIRETOR, O QUE HOUVE COM O VEREADOR DOS MOVIMENTOS SOCIAIS?

Nos últimos meses, uma situação tem causado perplexidade entre os trabalhadores da assistência social e os movimentos populares: as recentes posições do Vereador Manoel Del Rio. Figura historicamente ligada aos movimentos populares e conhecido por sua defesa dos direitos sociais, o vereador convocou e presidiu uma reunião em abril de 2023, onde os presidente de organizações foram chamados a tratar da insalubridade, na referida reunião saiu a decisão de uma ação coletiva para derrubar a insalubridade prevista na convenção coletiva de trabalho. Ninguem esperava que um vereador com essa trajetória lutasse contra os direitos adquiridos com luta pelos trabalhadores... Mas não para por ai.

Recentemente, o vereador votou junto com o governo a favor do plano diretor, que traz consigo diversas mazelas, incluindo o fim da sessão onerosa. É fundamental entender o que é a sessão onerosa e os impactos que ela pode ter nas moradias populares.

Chamada da reunião liderada pelo vereador Manoel Del Rio 

                         




O que é a sessão onerosa e seus impactos nas moradias populares?

A sessão onerosa do direito de construir é um instrumento presente no Plano Diretor que permite à prefeitura conceder permissões para construções acima do tamanho básico permitido em determinada área urbana mediante o pagamento de uma contrapartida financeira. Esses recursos são direcionados para o Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) e devem ser investidos em áreas como habitação, praças públicas, transporte coletivo, preservação do patrimônio histórico e ambiental, entre outros.

No contexto das moradias populares, a sessão onerosa desempenha um papel importante ao direcionar recursos para a criação de habitações de interesse social (HIS). Essas habitações são essenciais para garantir o acesso digno à moradia para as camadas mais vulneráveis da população. Essa medida pode ter consequências diretas para as moradias populares, uma vez que os recursos destinados à HIS e outros investimentos urbanos serão afetados. A suspensão da sessão onerosa coloca em risco a viabilidade de projetos habitacionais para populações de baixa renda e coloca em xeque a conquista do direito à moradia digna.

É importante ressaltar que a sessão onerosa do direito de construir desempenha um papel crucial na promoção da habitação de interesse social, contribuindo para a construção de moradias dignas e acessíveis para aqueles que mais necessitam. Ao direcionar recursos para o Fundurb, essas verbas são investidas em projetos habitacionais, praças públicas, transporte coletivo e outras melhorias urbanas, beneficiando diretamente as comunidades mais carentes.

Com o fim da sessão onerosa, corre-se o risco de comprometer significativamente a viabilidade desses projetos habitacionais e limitar o acesso à moradia adequada para os segmentos populacionais mais vulneráveis. Isso resultaria em um retrocesso nos avanços conquistados em termos de políticas habitacionais e agravaria ainda mais a desigualdade social.

A Executiva do FAS tentou uma audiencia com o Vereador Manoel Del Rio com a finalidade de expor argumentos em defesa da isalubridade, nossa expectativa que ouvindo as razões pelas quais entendemos que o trabalhador da Assistência social faz jus a esse direito o vereador mudasse de posição, no entanto os seus Assessores não deram resposta positiva as nossas solicitações de reunião devido a " alta demanda no gabinete".

Ainda assim fica o convite ao vereador para participar de uma plenária do FAS e já nos colocamos a disposição para trabalhar juntos em pautas BENÉFICAS a população de São Paulo.

É fundamental que a sociedade esteja atenta às ações de seus representantes políticos e cobre coerência, transparência e compromisso com as demandas das comunidades mais vulneráveis. Somente assim poderemos garantir a efetivação dos direitos sociais e promover uma cidade mais justa e inclusiva para todos os seus habitantes.

CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS ORDINÁRIAS  NO SEGUNDO SEMESTRE :

TODAS SERÃO REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL  DAS 9:00 AS 12 HORAS NAS DATAS ABAIXO :

14/08/2023

18/09/2023

16/10/2023

13/11/2023

11/12/2023

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19.6.23