Por FAS-SP
Na maior metrópole do Brasil, São Paulo, a luta contra a pobreza tem se mostrado um desafio crescente no período pós-pandêmico. Com o agravamento das desigualdades e o aumento do desemprego nos últimos anos, a cidade enfrenta um cenário alarmante. Recentemente, mesmo com a menor taxa de desemprego em nove anos, a pobreza persiste devido a diversos fatores estruturais e sociais tais como:
Em 2024, o Projeto de Lei 445, que propunha multas de até R$ 17.680 para doações de alimentos a moradores de rua que não seguissem regras específicas, causou indignação. Embora suspenso, o projeto trouxe à tona uma questão crítica sobre a criminalização de atos de solidariedade. Medidas como essa não só penalizam ações humanitárias, como também contribuem para a invisibilização do problema da pobreza.
Ao dificultar doações e assistência direta, cria-se um mecanismo que esconde a pobreza. Isso leva a uma falsa percepção de que o problema está sendo resolvido, quando na verdade está apenas sendo ocultado do olhar público.
Além disso, políticas que tratam pessoas em situação de rua como um "problema urbano" a ser removido, em vez de cidadãos que necessitam de assistência, desumanizam e estigmatizam ainda mais esses indivíduos. Em diversas ocasiões, vimos tentativas de "limpar" áreas centrais da cidade, removendo moradores de rua sem oferecer alternativas dignas.
A desumanização de indivíduos em situação de vulnerabilidade cria um ciclo vicioso de marginalização e estigmatização. Quando tratamos esses cidadãos como problemas a serem resolvidos, em vez de seres humanos que necessitam de ajuda, perpetuamos uma cultura de exclusão.
Outro ponto crítico é o foco nos sintomas da pobreza, em vez de suas causas estruturais. Medidas que visam regular ou restringir a presença de pessoas em situação de rua nos espaços públicos falham em abordar questões fundamentais como desemprego, falta de moradia acessível e desigualdade social. Dados do IBGE mostram que, apesar da taxa de desemprego ter caído para 7,5% em 2023 sendo a menor do ultimos 9 anos, a informalidade e a desigualdade continuam altas, com muitos trabalhadores recebendo salários insuficientes para cobrir os custos de vida na cidade (Investe SP) (Prefeitura de São Paulo).
A falta de políticas públicas eficazes para combater a pobreza em suas raízes só agrava a situação. É necessário um enfoque mais holístico que inclua acesso a emprego, habitação, saúde e educação.
O Papel da Assistência Social
Em meio a esse cenário, a assistência social emerge como um pilar fundamental no combate à pobreza e na minimização dos danos causados pela exclusão social. O orçamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo dobrou, alcançando R$ 2,3 bilhões em 2023, com um adicional de R$ 519,6 milhões para a promoção de direitos de cidadania (Prefeitura de São Paulo). Este investimento significativo reflete a ampliação dos serviços e equipamentos de assistência social na cidade.
As políticas de assistência social visam promover a inclusão e garantir direitos básicos, como acesso à saúde, educação e moradia. Programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são exemplos de iniciativas que buscam aliviar a pobreza extrema e oferecer condições mínimas de subsistência.
A assistência social é uma ferramenta fundamental na construção de uma sociedade mais justa . Este trabalho vai além da distribuição de recursos; envolve também a luta por direitos e a promoção de políticas públicas inclusivas.
Além de atender às necessidades imediatas, os serviços de assistência social trabalham na reintegração dessas pessoas à sociedade. Ações como a capacitação profissional e o apoio psicológico são fundamentais para que indivíduos em situação de rua possam reconstruir suas vidas.
Precisamos de políticas públicas que não apenas tratem os sintomas da pobreza, mas que também abordem suas causas estruturais. Isso inclui investimentos contínuos em programas de habitação, saúde, educação e geração de emprego. Afinal, a assistência social não tem como fazer tudo sozinha.
Para que São Paulo possa realmente combater a pobreza, é fundamental redirecionar os esforços da sociedade e dos representantes políticos. Isso implica desenvolver políticas públicas que abordem as causas estruturais da pobreza, fomentar a empatia e a solidariedade, em vez de criminalizar atos de assistência, e promover um diálogo inclusivo que envolva todos os setores da sociedade, incluindo as próprias pessoas em situação de vulnerabilidade.
Precisamos investir em assistencia social e em programas de habitação, educação, saúde e geração de emprego que ofereçam oportunidades reais de melhoria de vida. Apenas através de uma abordagem holística e humanizada será possível enfrentar efetivamente o desafio da pobreza em São Paulo, construindo uma cidade mais justa e igualitária para todos os seus habitantes.
A criminalização da pobreza não é a solução. É essencial que a sociedade paulistana reconheça a importância de combater a pobreza em suas raízes e não os pobres. Somente assim, poderemos construir uma cidade mais inclusiva e solidária, onde todos os cidadãos tenham a oportunidade de viver com dignidade e respeito.
Reprodução autorizada com citação da fonte
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