Publicada Norma Técnica para o SPVV

NOVAS DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO SOCIAL

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) publicou a Norma Técnica nº 004/SMADS/2024, voltada para o Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (SPVV). Esta norma estabelece diretrizes importantes para o atendimento especializado e proteção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Objetivo: Fortalecer as ações de proteção, promover o rompimento dos ciclos de violência e garantir um atendimento qualificado e humanizado para crianças e adolescentes vítimas de violência.

Público Alvo: Crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses que vivenciam ou vivenciaram situações de violência doméstica, exploração sexual e tráfico de pessoas, além de suas famílias.

Esta iniciativa é um passo importante na luta contra a violência e na promoção de um ambiente seguro e acolhedor para nossas crianças e adolescentes.

Para ler a norma tecnica CLIQUE AQUI

CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS ORDINÁRIAS  NO PRIMEIRO SEMESTRE :

TODAS SERÃO REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL  DAS 10:00 AS 12 HORAS NAS DATAS ABAIXO :

19/02/2024

22/03/2024

08/04/2024 

13/05/2024 

10/06/2024 - PRÓXIMA PLENÁRIA

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