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| Fachada do local indicado pelo Instituto Social Arca da Aliança para a execução do Projeto Corujinhas após as denúncias. |
Na semana passada, publicamos uma reportagem que revelou informações preocupantes sobre o Projeto Corujinha, coordenado por uma organização ligada à família da Secretária Municipal de Assistência Social. A investigação inicial expôs o que parece ser um "projeto fantasma" no qual recursos públicos, próximos a um milhão de reais, estão sendo destinados a um projeto cuja execução não pôde ser comprovada nos endereços indicados pela OSC. O que encontramos foi uma serralheria em vez de um espaço para atendimento social.
Se você ainda não leu a reportagem anterior, pode acessá-la clicando aqui. É importante entender o contexto e as revelações feitas anteriormente para compreender o aprofundamento das investigações que trazemos nesta nova matéria.
Após a publicação da primeira reportagem sobre o Projeto Corujinhas, que foi ao ar na sexta-feira, 20 de setembro, no site do Fórum da Assistência Social (FAS) e nas redes sociais, o Fórum recebeu, no dia 21 de setembro, uma notificação extrajudicial enviada pela advogada do Instituto Social Arca da Aliança. A notificação, entre várias justificativas, refuta a alegação de que o projeto seria "fantasma" e aponta um novo endereço onde o projeto estaria supostamente em execução.
No dia 23 de setembro, o Fórum recebeu uma resposta oficial da gestora de parcerias Sharon Richter da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, esclarecendo alguns dos questionamentos levantados. Segundo a gestora, o Projeto Corujinhas foi aprovado no edital FUMCAD de 2022 e, de acordo com o processo, está sendo executado no endereço Rua Professor Zeferino Ferraz, 554, Itaim Paulista, São Paulo. Ela também esclareceu que o endereço da Rua João da Silva, número 1, seria utilizado apenas como endereço de correspondência.
No entanto, essa resposta levanta novas dúvidas: por que, no processo SEI da Prefeitura Municipal de São Paulo, o endereço oficial de execução apontava para a Rua João da Silva, 1, onde funciona uma serralheria? Se o Projeto Corujinhas estava sendo executado na Rua Professor Zeferino Ferraz, por que essa informação não constava nos primeiros documentos?
Em sua comunicação, Sharon Richter afirma que o Instituto apresentou uma pesquisa orçamentária para a locação de imóveis, mas, curiosamente, os imóveis inicialmente indicados não estavam mais disponíveis no momento da execução. Isso nos leva a questionar: o projeto foi devidamente planejado desde o início ou os imóveis só foram garantidos após as denúncias?
Curiosamente, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos fez uma parceria de quase um milhão de reais com uma entidade que indicou apenas um endereço de correspondência no processo. Para quem conhece minimamente o processo de parcerias com a administração pública, sabe-se que esse tipo de operação envolve uma série de controles rigorosos. Normalmente, haveria vistorias e análises detalhadas para verificar a adequação dos imóveis antes da aprovação de um projeto dessa magnitude.
Neste caso, porém, parece que quem aprovou o projeto não se deu ao trabalho de fazer uma simples pesquisa no Google. Se tivessem feito, veriam que o endereço apontado no processo não era apropriado para atividades sociais, mas sim uma serralheria.
E fica a pergunta: por que, para esta entidade, houve uma facilitação nos processos, geralmente tão rigorosos? Será que o fato de o Instituto Social Arca da Aliança ser mantido por parentes de uma figura de alto escalão da Secretaria Municipal de Assistência Social influenciou essa aparente flexibilidade?
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