ONG da família da Secretária de Assistência Social executa projeto "fantasma" de quase um milhão de reais

 

Parentes de Marcelina Santos , Secretária de Assistência Social de São Paulo, lideram uma ONG que recebe recursos milionários para um projeto que não é encontrado nos endereços indicados, enquanto a sede oficial funciona como uma serralheria sem condições de abrigar crianças.

O Projeto Corujinhas, coordenado pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Social Arca da Aliança, foi selecionado para receber verbas do município de São Paulo. Com contrato firmado com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o projeto, que deveria oferecer cuidados noturnos a crianças em situação de vulnerabilidade, apresenta uma série de inconsistências que levantam questões sobre sua execução e gestão.

Trecho do processo SEI onde mostra o local onde serão realizadas as atividades.

Fatos Verificados

A diretoria mais recente da OSC, eleita em 2023 com mandato até 2027, inclui a maioria dos seus membros  parentesco direto com Marcelina, Secretária Municipal de Assistência Social:

• Carmem Lúcia dos Santos – Presidente (irmã de Marcelina)
• Anna Júlia Henckel Novais Carneiro – Vice-Presidente (nora de Marcelina)
• Márcia Ignez dos Santos – Secretária (filha de Marcelina)
• Kelvin Lucas de Souza – Tesoureiro (genro de Marcelina)

No Conselho Fiscal, constam:

• Luiz Guilherme dos Santos – Filho de Marcelina
• Isabela Gonçalves dos Anjos – Foi servidora de SMADS até maio de 2024
• André Francisco dos Santos – Filho de Marcelina

Trecho Ata da assembleia que elegeu a atual diretoria

Apesar de o convênio ter sido firmado com a Secretaria de Direitos Humanos, é inevitável perguntar: poderia o vínculo familiar com uma autoridade de primeiro escalão ter influenciado na aprovação dessa parceria?

Além disso, a OSC, que aparenta não ter um histórico robusto de grandes projetos, recebeu quase um milhão de reais para executar o Projeto Corujinhas. Seria essa organização a mais adequada para gerenciar um projeto dessa magnitude?

Trecho do Termo de Fomento assinado

Histórico de atividades questionável

No plano de trabalho apresentado pela OSC, foi mencionado um histórico de atendimento a nove crianças em situação de vulnerabilidade entre 2019 e o início de 2020, interrompido durante a pandemia. Esse atendimento ocorreu em uma residência localizada na Rua Iamoré, que, segundo apuramos, é a residência da própria Secretária de Assistência Social.

Com base nesse histórico limitado, um projeto envolvendo quase um milhão de reais foi aprovado. Desde quando atender algumas crianças no quintal de casa habilita uma organização a estabelecer parcerias dessa magnitude com a municipalidade? Seria esse um histórico suficiente para demonstrar a capacidade técnica necessária para gerenciar um projeto de tal porte?

                                           Filmagem realizada em 20/09 do endereço indicado como sede da OSC e local de execução do Projeto Corujinhas

Questões sobre a sede e o local de execução

De acordo com o processo SEI 6074.2022/0000960-4, a sede formal da OSC, situada na Rua João da Silva, nº 1, Itaim Paulista, foi indicada no contrato como o local de execução do projeto. No entanto, o Fórum da Assistência Social visitou o endereço e encontrou uma serralheria, visivelmente sem condições de abrigar um projeto social voltado ao atendimento de crianças vulneráveis.

Se o local indicado no processo não possui as condições mínimas para abrigar o projeto, onde está realmente acontecendo o Projeto Corujinhas? Para onde estão indo os recursos públicos destinados a essa iniciativa?

Documento que mostra a liberação do pagamento em agosto de 2024

Inconsistências sobre outros endereços indicados

Além do endereço da sede, o processo menciona a necessidade de alugar outros espaços para a execução do projeto. O ofício nº 068077978 confirma essa necessidade, mas não deixa claro quais locais estariam sendo utilizados para a execução. O documento nº 090643876, datado de 25 de novembro de 2023, apresenta orçamentos para o aluguel de vários endereços. Contudo, em nenhuma das visitas realizadas pelo Fórum da Assistência Social aos locais indicados foi encontrada qualquer atividade relacionada ao Projeto Corujinhas.

Se o projeto não está sendo executado na sede e também não foi encontrado em nenhum dos endereços citados, onde ele está sendo realizado?

Secretária sempre ativa na OSC, chegando a assinar a lista de presença na assembleia de eleição da diretoria em 2020

Diante dessas dúvidas, o Fórum da Assistência Social enviou um e-mail ao gestor de parcerias da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, além dos contatos indicados no processo como representantes da OSC, questionando o local de execução do projeto. Até o momento, nenhuma resposta foi recebida.

Por que as autoridades responsáveis pelo convênio não responderam aos questionamentos sobre o local de execução do projeto? Essa ausência de resposta pode indicar falta de transparência no uso dos recursos públicos?

Curiosamente, mesmo sem evidências concretas de que a Secretária de Assistência Social tenha interferido diretamente no processo de aprovação do projeto, o FUNCAD foi aprovado em 10 de abril de 2024, apenas cinco dias após Marcelina assumir como Secretária Municipal de Assistência Social. Vale lembrar que, antes de ocupar o cargo de Secretária, ela já desempenhava um papel de destaque como Chefe de Gabinete da SMADS. Coincidência ou não, a proximidade familiar e a rápida aprovação do projeto levantam dúvidas que certamente merecem ser discutidas.

Além disso, a falta de clareza sobre o local de execução do projeto e as condições inadequadas da sede indicam que a aplicação dos recursos públicos pode estar comprometida. As autoridades deveriam investigar mais a fundo para garantir que o dinheiro público está sendo devidamente utilizado.

O Fórum da Assistência Social acredita que as autoridades competentes devem investigar as inconsistências levantadas e garantir que os recursos públicos destinados ao Projeto Corujinhas estejam sendo aplicados de maneira transparente e correta. A ausência de respostas sobre o local de execução e a relação familiar com uma autoridade de alto escalão reforçam a necessidade de uma investigação imediata. Afinal, a população tem o direito de saber: onde está sendo realizado o Projeto Corujinhas e como está sendo aplicado o dinheiro público?

E-mail enviado à gestora de parceria e SMDHC. Não houve resposta.

O processo sobre o Projeto Corujinhas revela muito mais do que foi abordado aqui. Há diversos documentos que estão disponíveis para consulta pública e podem ser acessados por qualquer cidadão interessado em entender mais profundamente os detalhes desse convênio. Por questões de concisão, nem todas as informações foram incluídas nesta matéria.

No entanto, em breve, realizaremos uma transmissão ao vivo para discutir de forma detalhada as informações contidas no processo, além de trazer novos dados e documentos que ainda não foram apresentados publicamente. Será uma oportunidade para responder perguntas e debater as implicações dessas revelações com a sociedade.

CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS ORDINÁRIAS  NO SEGUNDO SEMESTRE :

TODAS SERÃO REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL  DAS 10:00 AS 12 HORAS NAS DATAS ABAIXO :

12/08/2024

16/09/2024

14/10/2024-PRÓXIMA PLENÁRIA

11/11/2024 

09/12/2024 

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20.9.24