Em uma decisão que promete abalar as estruturas do setor de Assistência Social em São Paulo, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) anunciou o cancelamento de todos os convênios com a Comunidade Educacional de Base Sítio Pinheirinho – CEBASP. A decisão foi oficializada após a descoberta de graves irregularidades financeiras e a declaração de inidoneidade da entidade pela Secretaria de Cultura.
De acordo com os documentos obtidos pela reportagem, a CEBASP foi acusada de má gestão de recursos públicos, incluindo o uso indevido de fundos provisionados e a falha em prestar contas de maneira adequada. Com base na Instrução Normativa 02/SMADS/2024, a Administração Pública determinou a rescisão imediata das parcerias da entidade. O prazo para o encerramento definitivo das atividades é de 30 dias a partir da notificação, datada de 5 de setembro de 2024.
Entre as irregularidades apontadas está a retenção de Planilhas de Liquidação dos serviços devido às pendências financeiras da CEBASP. A SMADS já havia orientado a suspensão dos repasses mensais à entidade até que os problemas fossem solucionados.
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| Cota juntado aos processos orientando sobre a rescisão. |
Fórum da Assistência Social defende trabalhadores e age junto ao SITRAEMFA para garantir seus direitos
Em meio a todo esse caos, o Fórum da Assistência Social reafirma que sua maior preocupação, neste momento, é com os trabalhadores que, até então, atuavam nos serviços conveniados à CEBASP. Estamos profundamente comprometidos em garantir que todos os direitos desses trabalhadores sejam preservados durante o processo de transição e rescisão dos convênios.
Atuando em sintonia com o SITRAEMFA, o Sindicato dos Trabalhadores, o Fórum está empenhado em assegurar que os trabalhadores não sejam prejudicados com o fim das parcerias. Sabemos que há grande expectativa em torno da divulgação dos resultados das investigações sobre a CEBASP, mas, neste momento, a nossa prioridade é proteger aqueles que dedicaram seu trabalho para o bem da população.
O Fórum da Assistência Social também informa que deu à diretoria da CEBASP a oportunidade de se manifestar sobre todas as questões e denúncias que têm sido publicadas a respeito da organização. No entanto, até o presente momento, a entidade não apresentou nenhuma resposta ou justificativa, reforçando as suspeitas que recaem sobre sua administração.
Queremos garantir aos trabalhadores que estamos em contato direto com as autoridades responsáveis para que seus direitos sejam assegurados. Além disso, reforçamos que o atendimento aos usuários dos serviços da SMADS não será interrompido. O Fórum da Assistência Social permanece vigilante e atuante para que a transição ocorra de forma justa e responsável.
Este é um momento crucial, importante, para o setor, e continuaremos lutando para que a verdade venha à tona, sem deixar de lado a principal missão de proteger os trabalhadores e os serviços essenciais prestados à população.
Essas são as informações que conseguimos trazer no momento, visto que a decisão de encerrar as parcerias com a CEBASP foi tornada pública agora à noite. No entanto, em um momento posterior, vamos detalhar e explicar tudo com mais profundidade, inclusive com o intuito de orientar os funcionários sobre essa situação e os próximos passos que deverão ser seguidos.LEMBRAMOS A TODOS QUE CONFORME SOLICITADO PELA MAIORIA NA PLENARIA VIRTUAL O ATO DO DIA 11 SERA TRANSFERIDO PARA OUTRA DATA, POIS, O TEMPO FOI CONSIDERADO CURTO PARA ORGANIZAR A MENIFESTACAO HAVENDO NOVA DATA INFORMAREMOS .
12/08/2024
16/09/2024- PRÓXIMA PLENÁRIA
14/10/2024
11/11/2024
09/12/2024
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