Título de Persona Non Grata à Secretária Municipal de Assistência Social, Marcelina Conceição dos Santos

Concedido pelo Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo, instância de controle social e articulador da política de assistência social, cuja procuração vem do povo e que fala por aqueles que muitas vezes não têm voz, vem, por meio deste, declarar formalmente a Secretária Municipal de Assistência Social, Marcelina Conceição dos Santos, como persona non grata. Esta decisão é tomada pela sua pública e notória incompetência, bem como pela incapacidade moral, técnica e ética que permeiam sua gestão, tornando-a inapta para ocupar um cargo de tamanha responsabilidade.

Sob sua direção, a Secretaria de Assistência Social transformou-se em um instrumento de perseguição aos servidores e colaboradores que ousam levantar a voz em prol da verdade, da justiça e da transparência. Aqueles que, guiados por sua consciência e pelo compromisso com o serviço público, buscam denunciar os desmandos e as irregularidades, são prontamente silenciados e alvo de represálias vis. A autoridade que lhe foi confiada não mais serve à proteção dos direitos da população vulnerável, mas sim ao seu próprio uso como arma de controle e retaliação.

Ademais, sob a sua gestão, a Secretaria de Assistência Social passou a beneficiar apenas grupos que pactuam ou que têm proximidade com sua administração, sendo transformada em um instrumento de favorecimento a poucos, em detrimento do bem comum. Tal prática afronta diretamente os princípios que deveriam nortear a administração pública, resultando em uma política de assistência que desvirtua sua missão de proteger e atender os mais vulneráveis.

O exercício do cargo de Secretária, que deveria ser pautado pela diligência e pela incansável busca de soluções para as crises sociais que afligem nossa cidade, foi, sob sua gestão, desvirtuado. Ao invés de promover o fortalecimento das políticas de assistência social, seu comportamento negligente e sua conduta autoritária têm resultado no esvaziamento das estruturas de atendimento, comprometendo os recursos e a eficácia dos serviços essenciais.

A cidade de São Paulo, berço de tantas lutas e conquistas sociais, não pode mais tolerar a presença de uma gestora que, por ação ou omissão, perpetua práticas de desrespeito à ética pública, abandonando suas obrigações em favor de agendas pessoais de poder. A conduta da Senhora Secretária revela-se não apenas inábil, mas danosa aos propósitos mais elevados da assistência social, deixando desamparados aqueles que mais necessitam de amparo.

Em um momento de tamanha gravidade social, quando a empatia e o zelo pelos mais fracos deveriam nortear cada decisão, a Secretária se afasta, deixando no ar a sensação de que os valores basilares da solidariedade e da justiça foram corrompidos por interesses menores. Em lugar de trabalhar para mitigar o sofrimento dos que estão em situação de rua, das famílias desamparadas e das crianças vulneráveis, sua gestão opta por desviar-se de suas responsabilidades, jogando nossa cidade num ciclo perverso de ineficiência e descaso.

A gestão de Marcelina Conceição dos Santos será para sempre uma mácula e uma mancha de vergonha na história da política de assistência social de São Paulo, marcada pelo desrespeito aos princípios fundamentais da administração pública e pelos prejuízos irreparáveis causados aos mais necessitados.

Diante de tal quadro, não resta a este Fórum outra medida senão a concessão deste título de persona non grata, como sinal de nosso repúdio formal e veemente. Declaramos que sua presença e atuação são nocivas ao desenvolvimento de uma sociedade justa, equitativa e compassiva. Não é possível tolerar que a gestão de tão importante secretaria continue nas mãos de quem se mostra alheia às reais necessidades do povo que deveria servir.

Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo
São Paulo, 24 de outubro de 2024