Adolescente detido por tráfico pela 1ª vez não deve ser internado, decide STJ

Após julgar centenas de casos de menores de idade apreendidos por tráfico de drogas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) fixou regra que...

Atendimento a Criança em situação de Rua: MP exige a Prefeitura, assinatura por escrito de compromisso.

Em audiência celebrada, no día 19 de Junho, na Vara Central da Infância, a Promotora de Justiça Dra.  Luciana Bergamo Tchorbadjian, exigiu...

Balanço do Disque 100 sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Na semana do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, diversas atividades ...

Mudanças no FIA facilitam doações de pessoas físicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

A presidente Dilma Rousseff sancionou, no último dia 18, a  lei 12.594  que, entre outras mudanças, inseriu uma série de novos artigos no...

Cracolândia sitiada

6:40h da manhã. Quarta-feira. 4 de Janeiro. Um helicóptero já ronda no perímetro da Cracolândia. As ruas estão molhadas, e notoriamente ...

CNJ:em São Paulo existe 8.365 crianças e adolescentes acolhidos em abrigos

Levantamento mostra que 36,5 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos: O Brasil tem atualmente 36.551 crianças e adolescentes ...

Desembargador lança projeto inédito e pioneiro para o combate ao crack, com apoio do Rotary, em São Paulo

O desembargador Antonio Carlos Malheiros colocará em prática, na região conhecida como Cracolândia, um posto de atendimento para definir a ...