CMDCA: Nova Diretoria para o mandato 2012/2013

Publicação DOC 07.8.2012 – pág . 51 (Não substitui a publicação oficial) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ...

INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE TERMINA DIA 12

As inscrições para participar da escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolesce...

Mudanças no FIA facilitam doações de pessoas físicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

A presidente Dilma Rousseff sancionou, no último dia 18, a  lei 12.594  que, entre outras mudanças, inseriu uma série de novos artigos no...

Ministério Público instaura novo inquérito contra Prefeitura Municipal/SMADS

Em ofício de 09 de dezembro de 2011, a Promotora de Justiça, Luciana Bergamo Tchorbadjian, comunica o FAS de instauração de inquérito ...

CMDCA ratifica as datas da IX Conferencia Municipal da Criança e Adolescente.

Por sete votos a quatro –com três abstenções – os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: CMDCA, rati...

Justiça determina alterações no funcionamento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Em sentença promulgada no dia 09 de setembro de 2011, a Justiça Federal declarou nulos os artigos 12 e 13 da Resolução CONANDA nº 137/2010...

Crianças e Adolescentes em São Paulo: Pre-conferencia suspensas.

O coletivo da sociedade civil organizada nos Fórum Regionais de São Paulo, deliberou que pela precariedade do andamento das Pré- Conferenc...