MP e Prefeitura de SP firmam acordo para ampliar serviços de acolhimento de crianças e adolescentes

  O Município de São Paulo firmou acordo com o Ministério Público, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defes...

Ministério Público lança programa de capacitação profissional de adolescentes

  O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) lançou nesta quarta-feira (22/8) o Programa Adolescente Aprendiz, que oferecerá formaçã...

Parecer da Promotoria- distribuiçao de alimentos a população de rua

NOTA À IMPRENSA Distribuição de alimentos à população de rua Veio ao meu conhecimento, por intermédio de reportagem publicada e...

Promotoria pede R$ 40 mi ao governo por operação na cracolândia

O Ministério Público de São Paulo entrará com uma ação civil pública na tarde desta terça-feira contra o governo do Estado pedindo indeni...

FAS formaliza denuncia contra a PMSP no Ministério Público e Defensoria Pública

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo protocolou denúncia contra o Poder Público Municipal em 29 de fevereiro no Ministéri...

Justiça determina alterações no funcionamento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Em sentença promulgada no dia 09 de setembro de 2011, a Justiça Federal declarou nulos os artigos 12 e 13 da Resolução CONANDA nº 137/2010...

Promotor compara moradores de SP com higienista social do Terceiro Reich

Higienismo em SP, capítulo dois Na CartaCapital Depois do episódio do metrô em Higienópolis, no qual moradores do bairro paulistano l...