MP e Prefeitura de SP firmam acordo para ampliar serviços de acolhimento de crianças e adolescentes

  O Município de São Paulo firmou acordo com o Ministério Público, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defes...

Adolescente detido por tráfico pela 1ª vez não deve ser internado, decide STJ

Após julgar centenas de casos de menores de idade apreendidos por tráfico de drogas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) fixou regra que...

Justiça proíbe PM de expulsar usuários da cracolândia

Restrição foi determinada por liminar obtida nesta terça, 31, pelo Ministério Público de São Paulo, que havia entrado com uma ação civil p...

Seminario debate Direitos de Crianças e Adolescente:

O sistema de garantia dos direitos da criança não funciona conforme o estabelecido no Estatuto da Criança e Adolescente e o que prevalece...

Atendimento a Criança em situação de Rua: MP exige a Prefeitura, assinatura por escrito de compromisso.

Em audiência celebrada, no día 19 de Junho, na Vara Central da Infância, a Promotora de Justiça Dra.  Luciana Bergamo Tchorbadjian, exigiu...

SP: duas mil crianças trabalham no ABC: confira o dossiê.

Dados do Censo 2010 correspondem a meninos e meninas de dez a 13 anos que exercem irregularmente ocupação nas três cidades O IBGE (Inst...

Justiça proíbe abordagem da PM a morador de rua na cracolândia

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um morador de rua tem o direito de circular a qualquer ...