Kassab manda a ONG´s conveniadas divulgar dados na internet

Agência Estado -   A 18 dias de deixar o cargo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) publicou um decreto que estende os efeitos da Lei de A...

Projeto simplifica acesso de entidades a convênios com ministérios

Biondini: é preciso facilitar o acesso aos convênios firmados diretamente com os ministérios citados. A Câmara analisa o Projeto de...

CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA VIGÊNCIA DE UM ‘ESTADO PENAL’

por Marisa Feffermann : Observa-se, hoje, a exigência de uma sociedade aterrorizada por um rigor punitivo a traduzir-se em penas severas p...

Câmara rejeita pagamento do BPC a mais de um deficiente por família

Deputado Vargas: "a legislação exige estimativa do impacto financeiro da medida, o que não está previsto no projeto". A Comissã...

Deputados: Projeto de lei poderá garantir internação obrigatória de criança viciada

Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ) Psiquiatra e juíza ouvidos pela CCJ são favoráveis à internação compulsória, mas a deputada Manuela d'...

Sistema deSistema de assistência social vira lei e vai ajudar a combater miséria assistência social vira lei e vai ajudar a combater miséria

Dilma Rousseff sanciona lei que cria o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e transforma proteção social em política de Estado. Lei ...

Aprovação do PL SUAS no Plenario do Senado.

"Em votação simbólica na noite desta quarta-feira (8), os senadores aprovaram projeto de autoria do Poder Executivo que institui o Sist...