Adolescente detido por tráfico pela 1ª vez não deve ser internado, decide STJ

Após julgar centenas de casos de menores de idade apreendidos por tráfico de drogas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) fixou regra que...

Medidas Socia-Educativas: públicas erram ao apostar em 'individualismo heroico' de infratores

Menores da Fundação Casa (SP): em vez de políticas de ressocialização, estímulos equivocados ao individualismo (©Patricia Santos/Folhapes...

País terá de criar nova política para menor infrator

A partir desta quinta, entra em vigor o Sinase, sistema que prevê política integrada de atendimento a adolescentes com medidas que vão ...

Financiamento da assistência social é o principal tema de encontro em Manaus

Também a consolidação do Suas, a valorização dos trabalhadores e a rede socioassistencial estão em discussão nos debates e ...